Concurso DPE RJ: Novo quantitativo de vagas aprovado! - Notícias CERS

Concurso DPE RJ: Novo quantitativo de vagas aprovado!

Igor Ribeiro
Por:
Atualizado em 11/05/2021 - 12:10
DPE RJ

Atenção, concurseiros! Foi aprovada uma alteração no Concurso DPE RJ, que passará a contar a partir de agora com 40 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto.

O concurso DPE RJ teve 11.814 inscritos, um recorde histórico no certame. Em comparação com o último concurso, houve um aumento de 166%, posto que na época houve apenas 4.428 inscrições.

Saiba mais detalhes do certame abaixo:

Confira o comentando o edital DPE RJ com o Prof. Holden Macedo

Remuneração

Cargos Remuneração
Defensor Público Especial R$ 28.439,89
Defensor Público R$ 27.017,67
Defensor Público Substituto R$ 25.666,87

Banca Examinadora

O Conselho Superior divulgou a banca examinadora do próximo Concurso DPE RJ para o cargo de defensor público, confira abaixo a composição:

Direito Civil

José Augusto Garcia de Sousa,
Rafael Henrique Renner e
Marina Magalhães Lopes.

Direito Penal

Adriana Vasconcelos Henrique Dias,
Katia Varela Mello e
Denis Andrade Sampaio Junior.

Direito Público

Rodrigo Azambuja Martins;
Renata Tavares e
Thaísa Guerreiro de Souza.

Requisitos

– Bacharel em Direito
– 02 anos de atividade jurídica

O que pode ser considerado atividade jurídica?

I – aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito;
II – o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual
mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas;
III – o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização de conhecimento jurídico, bem como o exercício de atividades de apoio ou assessoria de funções jurídicas nos órgãos administrativos do sistema jurídico do Estado, da Procuradoria-Geral da Justiça e do Poder Judiciária ( argo 47, parágrafo único da LC 06/77);
IV – o exercício de estágio de Direito devidamente credenciado e reconhecido por lei pelo prazo de 2 anos.

Etapas do Certame DPE RJ

O regulamento do Concurso DPE RJ foi publicado no dia 18 de novembro. Nele estão contidas as principais regras do certame, vejamos em detalhes as informações que ele traz:

– Provas

De acordo com o documento, o certame será composto pelas seguintes etapas:

– Prova Preliminar Objetiva
– Provas Escritas Específicas
– Provas de Sustentação Oral

Haverá ainda uma avaliação de títulos após a sustentação oral.

– Conteúdo Programático

– Direito Civil;
– Direito Processual Civil;
– Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
– Direito Empresarial;
– Direito Penal;
– Direito Processual Penal;
– Direito de Execução Penal;
– Criminologia;
– Direito Constitucional;
– Direito Administrativo;
– Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
– Tutela Coletiva;
– Direito da Criança e do Adolescente.

– Bancas Examinadoras

O concurso será executado por Bancas Examinadoras:

– Banca I – Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Instrucionais da Defensoria Pública;
– Banca II – Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;
– Banca III – Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Cada banca é formada por no mínimo, 4 examinadores e 2 suplentes, será escolhido entre um dos titulares o presidente dela.

– Exclusão do Certame por Desobediência dos Protocolos Sanitários

Foi incluído no regulamento uma nova cláusula para adequar o certame à nova realidade do coronavírus. De acordo com ela, será causa de exclusão do certame o candidato que não atender aos protocolos de segurança sanitária.

Último concurso DPE RJ

O edital foi publicado em 2017, oferecendo na ocasião 20 vagas, foram nomeados 24 candidatos e teve cerca de 4.390 inscritos.

Resumão do Concurso

Concurso:  Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Cargo: Defensor Público
Vagas: 40
Remuneração: R$25.666,87
Status: Edital Publicado!
Banca: FGV
Inscrições: 10/02 a 11/03/2021
Taxa de inscrição: R$ 200
Data da Prova: 20/06/2021
Link do Regulamento
Link do Edital

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