Atenção, concurseiro e futuro Defensor Público! Foi formada a comissão do Concurso DPE PE para Defensor Público. Saiba tudo a seguir!
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Comissão Formada
De acordo com a publicação, feita no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, de 17 de fevereiro de 2024, a comissão será formada pelos seguintes membros:
- Titulares: Henrique Costa da Veiga Seixas, Clodoaldo Battista de Sousa, Maria Luiza Ramos e Gabriel Gonçalves Leite.
- Suplentes: José Inaldo Cavalcanti Júnior, Luana Dala Rosa Carvalho, Jeovana Carmem Colaço e Fátima Maria Alcantara do Amaral Meira.
Além disso, também foi ressaltada a a necessidade de oficiar a OAB com fito de designar membro da Seccional para compor a comissão do concurso.
Vale ressaltar que o certame já conta com regulamento publicado. Com isso, a próxima etapa deve ser a definição da banca organizadora.
Requisitos do Cargo
Para concorrer ao cargo de Defensor(a) Público(a) do Estado de Pernambuco, devem ser preenchidos os seguintes requisitos, dentre outros gerais: possuir o título de bacharel em Direito, além de haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados até a data da posse.
Resumo do Concurso
– Concurso: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE)
– Cargo: Defensor Público Estadual
– Vagas: A definir
– Banca organizadora: A definir
– Remuneração Inicial: R$ 21.649,48 (último concurso)
– Status: Comissão formada / Regulamento publicado
Último Concurso DPE PE
O último certame para Defensor Público da DPE PE teve edital publicado no ano de 2017, há 7 anos. Na ocasião, foram ofertadas 50 vagas imediatas para o cargo. O concurso teve a Cebraspe como banca organizadora e foi realizado nas seguintes etapas:
a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
b) prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
c) inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
d) prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
e) avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Na Prova Objetiva, que teve 100 questões, o certame exigiu conhecimentos das seguintes disciplinas:
- Direito Administrativo – 5 questões
- Direito Civil – 10 questões
- Direito Constitucional – 10 questões
- Direito da Infância e da Juventude – 10 questões
- Direito das Execuções Penais – 5 questões
- Direito do Consumidor – 10 questões
- Direito Institucional – 5 questões
- Direitos Humanos – 10 questões
- Direito Penal – 10 questões
- Direito Processual Civil – 10 questões
- Direito Processual Penal – 10 questões
- Direito Tributário – 5 questões
Já a Prova Escrita foi composta por 2 questões discursivas + 1 peça prática.
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