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Concurso DPE AP Defensor: Edital Publicado!

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Publicado em 23/05/2022, às 14:45 Atualizado em 03/06/2022 às 08:23

Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do Concurso DPE AP para Defensor Público! São ofertadas 5 vagas + cadastro reserva para o cargo que oferta remuneração inicial de R$ 22.491,20!

Os interessados devem realizar suas inscrições entre os dias 24 de maio e 29 de junho, através do site da banca organizadora, a FCC. Além disso, é necessário o pagamento de uma taxa de inscrição fixada em R$ 310,00.

Saiba mais informações sobre o certame!

Calendário do Concurso

Período de Inscrições: 24/05 a 29/06/2022
– Taxa de Inscrição: R$ 310,00
– Período de Isenção da Taxa: 20 a 22/06/2022
Prova Escrita Objetiva: 07/08/2022
Provas Escritas Discursivas: 15 e 16/10/2022
Prova Oral: 02 a 05/02/2023

Resumão do Concurso DPE AP

Concurso: Defensoria Pública Estadual do Amapá
Cargo: Defensor Público
Vagas: 5 + CR
Remuneração Inicial: R$ 22.491,20
Banca Organizadora: FCC
Status: Edital Publicado
Link do Edital

Vagas e Remuneração

O Concurso DPE AP oferta 5 vagas para o cargo de Defensor Público, cuja remuneração inicial é de R$ 22.491,20.

Requisitos do Cargo

O candidato ao cargo de Defensor Público no Concurso DPE AP deve fazer jus aos seguintes requisitos:

– Nível superior em Direito
– 2 anos de Atividade Jurídica (comprovados na data da posse)
– Cumprir os demais requisitos do edital

Etapas do Concurso DPE AP

O Concurso DPE AP consistirá nas seguintes etapas:

Prova escrita objetiva, de caráter geral (eliminatória e classificatória)
Provas escritas específicas (eliminatórias e classificatórias)
Prova oral (eliminatórias e classificatórias)
Prova de títulos (classificatória)

– Prova Objetiva

A primeira etapa do certame será uma prova objetiva, composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, das quais apenas uma estará correta.

A prova terá duração de 5h

Conteúdo Programático

Direito Constitucional – 12 questões
Direito Administrativo – 05 questões
Direito Penal e Criminologia – 12 questões
Direito Processual Penal – 10 questões
Direito Civil – 12 questões
Direito Processual Civil – 10 questões
Direito do Consumidor – 05 questões
Direitos Difusos e Coletivos – 05 questões
Direitos Humanos – 08 questões
Direito da Criança e do Adolescente – 08 questões
Direito do Idoso e Direito da pessoa com deficiência – 03 questões
Direito Agrário, Ambiental e Urbanístico – 05 questões
Direito Institucional da Defensoria Pública – 05 questões

– Provas Discursivas

Os candidatos aprovados na primeira etapa, de acordo com os critérios do edital, serão submetidos a duas provas discursivas.

Cada uma dessas provas contará com 1 Peça Processual, valendo 2 pontos, e 3 Questões Discursivas, valendo 1 ponto cada.

Será permitida apenas a consulta a textos legislativos, vedados aqueles comentados ou anotados.

Conteúdo Programático

Prova Escrita Específica (P2)

Peça Processual: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente
Questões Discursivas: Direito Civil, Direito Administrativo, Direitos Humanos e Direitos Difusos e Coletivos

Prova Escrita Específica (P3)

Peça Processual: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional
Questões Discursivas: Direito Penal, Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência

– Prova Oral

A Prova Oral consistirá na arguição dos candidatos a ela admitidos pelos membros da Banca Examinadora, sobre quaisquer temas do programa da Prova Objetiva, excetuando-se o conteúdo de Direito Agrário, Ambiental e Urbanístico.

– Avaliação de Títulos

Serão aceitos os seguintes títulos pelo Concurso DPE AP:

Último Concurso DPE/AP Defensor

O último concurso do órgão para defensor público ocorreu em 2017. Na época, foram ofertadas 40 vagas para o cargo, com remuneração inicial de R$ 13.280,01. O certame foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

Além disso, os candidatos foram submetidos às seguintes etapas:

a) Primeira fase – Prova Objetiva (eliminatória e classificatória);
b) Segunda fase – Prova Prática (eliminatória e classificatória);
c) Terceira fase – Prova Oral (eliminatória e classificatória); e
d) Quarta fase – Avaliação de títulos (classificatória).

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Além disso, as aulas são ministradas por professores membros da carreira, que sabem como aqueles conteúdos são cobrados na prova e podem te ajudar a alcançar mais rápido o seu sonho da aprovação!

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