Concurso Cartório TO: Edital Publicado!

Atenção, Concurseiros! Foi publicado o edital do Concurso Cartório TO! O concurso ofertará 51 vagas em serventia, sendo 34 preenchidas por provimento e 17 por remoção.

As inscrições para o concurso serão abertas no dia 16 de maio e seguirão até 17 de junho, podendo ser realizadas pelo site da banca organizadora, a IESES.

No momento da seleção, o candidato deverá selecionar se pretende prestar concurso para o critério de remoção ou provimento. É importante estar atento aos requisitos de cada critério, que estarão listados mais abaixo. Além disso, é necessário o pagamento de uma taxa de inscrição, fixada no valor de R$ 400,00.

As provas objetivas do Concurso estão previstas para o dia 04/09/2022!

Saiba mais sobre o certame:

Calendário do Concurso

Inscrições: 16/05/2022 a 17/06/2022
Taxa de Inscrição: R$ 400,00
Isenção da Taxa de Inscrição: 16/05/2022 a 18/05/2022
Provas Objetivas: 04/09/2022
Prova Escrita: 27/11/2022

Requisitos do Concurso

O candidato ao Concurso Cartório TO deve ter bacharelado em direito, ou ainda, ter exercido a atividade notarial ou registral por pelo menos 10 anos.

Já os candidatos ao critério de remoção devem também possuir 2 anos de exercício de atividade notarial ou registral no Estado do Tocantins, contados até a publicação do edital.

Etapas do Concurso

O concurso será dividido nas seguintes etapas:

1) Prova objetiva (eliminatória);
2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
3) Prova oral (eliminatória e classificatória); e
4) Avaliação de Títulos (classificatória).

– Prova Objetiva

Será composta por 100 questões de múltipla escolha, realizada na cidade de Palmas – TO. Serão abordados conteúdos das seguintes disciplinas:

Conteúdo Programático

Direito Notarial e Registral – 50 questões
Direito Civil, Processual Civil e Direito Empresarial – 20 questões
Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário – 20 questões
Direito Penal e Processual Penal – 05 questões
Conhecimentos Gerais – 05 questões

– Prova Escrita e Prática

Composta de 04 questões teóricas, uma dissertação e uma questão prática. Serão distribuídas da seguinte forma:

1)Questões teóricas: 4 (quatro) questões, sendo 2 (duas) questões do Programa de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário e 2 (duas) questões do Programa de Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.

2)Questão dissertativa: 1 (uma) questão, sendo 1 (uma) dissertação do Programa de Direito Notarial e Registral, relacionada a Registro de Imóveis e/ou de Registro de Títulos e Documentos e/ou de Tabelionato de Protestos e/ou Tabelionato de Notas e/ou de Registro Civil de Pessoas Naturais e/ou de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, podendo envolver ainda quaisquer matérias relacionadas às questões teóricas.

3)Questão prática: 1 (uma) questão, sendo 1 (uma) questão do Programa de Direito Notarial e Registral, relacionada a Registro de Imóveis e/ou de Registro de Títulos e Documentos e/ou de Tabelionato de Protestos e/ou Tabelionato de Notas e/ou de Registro Civil de Pessoas Naturais e/ou de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, podendo envolver ainda quaisquer matérias relacionadas às questões teóricas.

– Prova Oral

A prova oral consiste na arguição do candidato, avaliado por 03 examinadores (as), sobre as matérias dispostas no conteúdo programático.

Cada examinador(a) será responsável por uma das disciplinas abaixo mencionadas:

a. Direito Notarial e Registral;
b. Direito Civil, Direito Empresarial/comercial e Direito Processual Civil; e
c. Direito Constitucional e Direito Administrativo.

– Prova de Títulos

O Concurso Cartório TO aceitará os seguintes títulos:

Último Concurso Cartório TO

O último certame para o órgão ocorreu em 2015. Na época, foram ofertadas 108 vagas. Além disso, o concurso foi organizado pela COPESE.

– Etapas do Último Concurso

O Concurso Cartório TO de 2015 contou com as seguintes etapas:

– Prova objetiva de seleção (eliminatória);
– Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
– Comprovação de requisitos (eliminatória);
– Exames psicotécnicos (descritivo de presença obrigatória);
– Entrevista pessoal (descritivo de presença obrigatória);
– Análise da vida Pregressa (eliminatória);
– Prova oral (eliminatória e classificatória);
– Prova de Títulos (classificatória).

– Conteúdo Programático da Prova Objetiva

Organização Judiciária do Estado do Tocantins
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Empresarial
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa
Registros Públicos:
– Teoria Geral
– Registro Civil das Pessoas Naturais
– Tabelionato de Notas
– Tabelionato de Protesto de Títulos
– Registro de Imóveis
– Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de Títulos e documentos

Resumão do Concurso

Concurso: Tribunal de Justiça do Tocantins
Vagas: 51
Banca Organizadora: IESES
Status: Edital publicado!
Link do Edital

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