Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do Concurso Cartório PB com oferta de 60 vagas (sendo 42 para provimento e 18 para remoção).
Os interessados podem realizar suas inscrições entre os dias 07 de outubro e 05 de novembro, através do site da banca organizadora, a Consulplan. Além disso, é necessário o pagamento de uma taxa de inscrição, no valor de R$ 350,00.
A primeira etapa do concurso, a prova objetiva, está marcada para o dia 26 de janeiro.
Resumão do Concurso Cartório PB
- Concurso: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Vagas: 60 (42 para provimento e 18 para remoção)
- Banca Organizadora: Consulplan
- Status: Banca Definida
- Link do Edital
Calendário do Concurso Cartório PB
- Período de Inscrições: 07/10 a 05/11
- Taxa de Inscrição: R$ 350,00
- Período de Isenção: 05/08 a 06/07
- Prova Objetiva: 26/01/2025
- Demais Etapas: A Definir
Requisitos
De acordo com a Resolução 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os critérios para concorrer a vagas por provimento em serviços notariais são claros. Os candidatos devem atender a um dos seguintes requisitos:
- Ter concluído o curso superior de graduação em Direito em uma instituição oficial ou devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) até a data da outorga; ou
- Ter exercido, por 10 anos completos, até a data da primeira publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, função em serviço notarial ou de registro.
Para as vagas de ingresso por remoção, a inscrição está aberta para titulares de serventias extrajudiciais do Estado da Paraíba. Independentemente de entrância, é necessário que os candidatos já detenham a delegação por mais de dois anos, contados da data do efetivo exercício na atividade até a data da primeira publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico do Estado.
Etapas do Concurso Cartório PB
O Concurso Cartório PB contará com as seguintes etapas:
- Prova Objetiva de Seleção (eliminatória);
- Prova Escrita e Prática (eliminatória e classificatória);
- Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações;
- Prova Oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de Títulos (classificatória).
– Prova Objetiva
A primeira etapa do concurso consistirá em uma prova objetiva composta por 100 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas, das quais apenas uma estará correta.
A prova ocorrerá na data provável de 26 de janeiro de 2025 e terá duração de 5 horas.
Conteúdo Programático
- Registros Públicos e Notariais – 50 questões
- Direito Civil – 15 questões
- Direito Processual Civil – 4 questões
- Direito Penal – 2 questões
- Direito Processual Penal – 1 questão
- Direito Tributário – 5 questões
- Direito Empresarial – 8 questões
- Direito Administrativo – 5 questões
- Direito Constitucional – 9 questões
- Conhecimentos Gerais – 1 questão
– Prova Escrita e Prática
Os aprovados na Prova Objetiva serão, em seguida, avaliados por meio de uma dissertação, de uma peça prática e de respostas a quatro questões discursivas.
A prova ocorrerá em data ainda a ser definida e terá duração de 4 horas. Além do conhecimento específico das disciplinas, será avaliado o domínio da Língua Portuguesa.
Os candidatos poderão consultar textos de legislação durante a prova, desde que estejam desacompanhados de jurisprudência, súmulas, exposições de motivos, anotações ou comentários. A legislação impressa da Internet será aceita, desde que as folhas estejam previamente grampeadas conforme especificado no edital.
A nota máxima da prova escrita e prática é de dez pontos, e ela possui um peso significativo na composição da nota final, representando cinco vezes o valor obtido na avaliação.
– Prova Oral
A Prova Oral do Concurso Cartório PB será realizada após a análise dos documentos, certidões e informações sobre os candidatos. Nesta etapa, os concorrentes serão submetidos a uma arguição sobre matérias do conteúdo programático.
A prova oral poderá ser conduzida por comissões examinadoras isoladas, com tempo máximo determinado para a realização da arguição de cada candidato.
Da mesma forma que na Prova Escrita e Prática, também será avaliado o domínio da Língua Portuguesa.
A prova oral terá valor máximo de dez pontos e peso quatro na composição final da nota dos candidatos.
– Prova de Títulos
O Concurso Cartório PB contará ainda com uma etapa classificatória de avaliação de títulos.
Confira os títulos aceitos:
