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Concurso Cartório AC: Edital Publicado!

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Publicado em 19/06/2023, às 16:45 Atualizado em 26/06/2023 às 08:05

Os interessados podem realizar suas inscrições entre os dias 21 de agosto e 20 de setembro, através do site da banca organizadora, o Instituto Consulplan. Além disso, é necessário o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 450,00.

A Prova Objetiva está marcada para o dia 19/11. Saiba mais informações sobre o certame!

Resumão do Concurso Cartório AC

  • Concurso: Tribunal de Justiça do Acre
  • Vagas: 20 (14 para provimento e 6 para remoção)
  • Banca Organizadora: Instituto Consulplan
  • Link do Edital

Calendário do Concurso Cartório AC

  • Período de Inscrições: 21/08 a 20/09
    • Taxa de Inscrição: R$ 450,00
    • Período de Isenção da Taxa: 21/07 a 20/08
  • Prova Objetiva: 19/11
  • Demais Etapas: A definir

Requisitos do Certame

Para o candidato às vagas de provimento:

  • ser bacharel em Direito ou ter completado dez anos de exercício de função, até a data da primeira publicação do Edital do Concurso, em serviço notarial ou de registro;
  • comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada.

Para o candidato às vagas de remoção:

  • estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Acre, por mais de dois anos, na data da primeira publicação deste Edital;
  • comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada;
  • estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Acre, até a data da outorga.

Etapas do Concurso

O Concurso Cartório AC será composto das seguintes etapas:

  • – Prova Objetiva de Seleção;
  • – Prova Escrita e Prática;
  • – Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações;
  • – Prova Oral;
  • – Exame de Títulos.

– Prova Objetiva

A primeira etapa do Concurso Cartório AC será uma Prova Objetiva composta por 100 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro alternativas. A prova terá duração de até 5h e será aplicada em dois turnos, a depender do critério escolhido.

As questões estarão distribuídas da seguinte forma:

  • Direito Notarial e Registral – 45 questões
  • Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário – 15 questões
  • Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil – 25 questões
  • Direito Penal e Direito Processual Penal – 5 questões
  • Normas Especiais – 5 questões
  • Conhecimentos Gerais – 5 questões

– Prova Discursiva e Prática

A Prova Escrita e Prática terá duração máxima de quatro horas e consistirá na elaboração de uma dissertação, de uma peça prática e de respostas a quatro questões discursivas.

– Prova Oral

A Prova Oral valerá dez pontos e terá peso quatro. Será permitida consulta a textos de leis, sem anotações ou comentários de qualquer natureza, disponibilizados pela Consulplan.

Último concurso TJ AC Cartórios

O último Concurso Cartório AC ocorreu em 2012. Na época, o certame foi organizado pela FMP Concursos e ofertou 14 vagas.

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