Como pesquisar jurisprudência nos Tribunais Superiores
Olá, concurseiro(a) e/ou operador do Direito. Uma das perguntas que pode estar presente na sua rotina diária de estudos ou na sua atuação como profissional da área jurídica é: Como pesquisar jurisprudência?
Aliado à legislação pátria e aos entendimentos doutrinários, a jurisprudência é uma das fontes de conhecimento presentes no cotidiano jurídico cuja assimilação demanda constante esforço, dada a sua mutabilidade e dinamismo, em todos os ramos do Direito.
De início, importa destacar que a pesquisa de jurisprudência deve ser realizada no site oficial do Tribunal Superior, razão pela qual essa dica vale para todos as Cortes que serão detalhadas na presente notícia.
Isso não impede que você confira determinados posicionamentos jurisprudenciais em outros sítios eletrônicos, como, por exemplo, em outras matérias no próprio Portal de Notícias do CERS, nas quais sempre buscamos destacar julgados importantes e pertinentes ao conteúdo abordado, contanto que seja feito o devido direcionamento ao respectivo site oficial (que certamente você encontrará aqui).
Dito isso, confira, a seguir, valiosas dicas que facilitarão o acesso às principais jurisprudências consolidadas no âmbito dos Tribunais Superiores, (notadamente STF, STJ, TST e TSE). Vamos lá?
Como pesquisar jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF)
A fim de analisar julgados relevantes no âmbito do Supremo Tribunal Federal, acesse o portal oficial da Suprema Corte, qual seja: http://portal.stf.jus.br/.
Ao abrir a página, você verá, na parte superior da tela, o termo “Jurisprudência“. Posicione o mouse/cursor sobre ele e, em seguida, clique em “Pesquisar“.
Ao fazer isso, aparecerá a tela a seguir, na qual você encontrará a caixa de pesquisa. Clique nela e adicione o conteúdo que você pretende acessar.
Note que você pode fazer uso de vários elementos de refinamento da busca, tais como “ou” (ao menos um dos termos deve aparecer no documento), “não” (o termo não pode aparecer no documento) etc.
Basta posicionar o mouse/cursor sobre o elemento para entender a sua função, pois aparecerá, automaticamente, uma caixa de texto explicando o propósito do elemento em questão.
Como pesquisar jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Para se manter antenado aos principais julgados sedimentados pelo Superior Tribunal de Justiça, acesse no sítio eletrônico oficial da Corte Cidadã, a saber: http://www.stj.jus.br/.
Uma vez aberto o site oficial do STJ, procure, no canto superior, a expressão “Jurisprudência” e clique nela. Em seguida, basta clicar em “Jurisprudência do STJ“. Confira:
Feito isso, você perceberá que aparecerá os campos “Mostrar os operadores” e “Pesquisa avançada“. Observe:
O primeiro campo (mostrar os operadores) permite que você acrescente elementos semelhantes àqueles explicitados no âmbito do STF, bastando, de igual forma, posicionar o mouse/cursor sobre eles para verificar suas respectivas funções; o último (pesquisa avançada) possibilita funcionalidades mais específicas, como “Mostrar lista resumida“, “Pesquisar sinônimos“, “Pesquisar plurais” etc.
Como pesquisar jurisprudência no Tribunal Superior do Trabalho (TST)
A fim de pesquisar as jurisprudências que deseja na esfera do Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre em seu site oficial, qual seja: https://www.tst.jus.br/.
No portal do TST, posicione o mouse/cursor sobre o termo “Jurisprudência” e clique em “Pesquisa de Jurisprudência“. Veja:
Ao fazer isso, você será redirecionado para uma página, na qual poderá inserir o conteúdo jurisprudencial que pretende pesquisar, com campos facilitadores que podem ser preenchidos isolada ou conjuntamente, da seguinte forma:
Como se vê, o resultado do preenchimento desses campos é similar à utilização dos elementos de refinamento da busca verificados nos sítios eletrônicos do STF e do STJ.
Como pesquisar jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Para acessar os julgados de seu interesse proferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre em seu portal eletrônico oficial, a saber: https://www.tse.jus.br/.
Como de costume, clique na expressão “Jurisprudência” para, depois, clicar em “Consultas de jurisprudência“:
Na tela que aparecerá a seguir, destacamos os campos “Pesquisa Livre” e “Tipo de decisão“. Acompanhe:
Como se vê, é possível selecionar os elementos de refinamento da busca jurisprudencial que facilitarão a sua busca, com funcionalidades próximas àquelas já vistas no STF e no STJ.
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