Como funciona o processo de escolha da banca organizadora?

Como funciona o processo de escolha da banca organizadora? Certamente a grande maioria dos concurseiros já fez esta pergunta ou, ao menos, pensou no assunto. Vamos pensar então sobre como é feita a escolha da banca organizadora de um concurso público? Quais são os critérios utilizados para decidir quem fará parte deste grupo? As etapas da escolha, detalhes e termos envolvidos no processo. Vem com a gente e saiba de tudo.

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Importância da banca

Como sabemos, para que um concurso público seja realizado, é necessário que antes aconteça a contratação de uma Banca Organizadora. Ela é a responsável por diversas etapas importantes, como a produção do edital, elaboração e aplicação da prova, certificando, sempre, que nenhuma informação seja vazada antes.

O processo de escolha da banca organizadora

A seleção de uma banca para a realização de concursos públicos é um passo crucial que impacta diretamente a qualidade e a imparcialidade do processo seletivo. Esse procedimento envolve uma série de etapas detalhadas e a consideração de diversos termos e critérios.

Por onde começar

Tudo começa pelo Projeto Básico do concurso, que é enviado as bancas como forma de consulta e, ao mesmo tempo, apresentação de todas as necessidades exigidas pelo contratante. A organizadora se baseia neste documento para dizer se atende ou não às demandas relacionadas ao concurso em vista.

Dentre os diversos processos existentes, geralmente a administração pública opta por escolher entre três tipos. Veja abaixo quais são eles:

Licitação por concorrência

É o tipo de seleção em que qualquer interessado que comprove ter os requisitos mínimos exigidos no edital pode concorrer. Esta modalidade é utilizada com mais frequência para contratos de valores mais elevados. É válido ressaltar que a escolha da proposta e o julgamento são feitos com base dos critérios já pré-definidos no edital de licitação;

Pregão eletrônico

È a modalidade de processo licitatório no qual a aquisição é realizada por meio do lance mais favorável. Explicando com outras palavras, o pregão funciona como um leilão, a diferença é que os lances são feitos por preços cada vez menores. Esse tipo de seleção tem sido muito comum já que o único fator de decisão é o menor valor da taxa de inscrição para o concurso público;

Dispensa de licitação

Por meio do Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, a licitação é uma regra utilizada para contratação de qualquer serviço e aquisições de bens para o serviço público. Entretanto, a própria Constituição Federal ressalta que poderão ter casos em que a licitação não seja adotada. A dispensa de licitação geralmente acontece para que o processo do concurso público seja agilizado, assim como a escolha da banca organizadora.

Passos importantes para a escolha da banca organizadora

1. Levantamento das Necessidades do Concurso:

Antes de iniciar o processo de seleção de uma banca, é crucial realizar uma análise aprofundada das características do concurso. Isso inclui o perfil dos candidatos, a complexidade dos assuntos que serão avaliados e a natureza específica das vagas oferecidas.

2. Pesquisa de Bancas Examinadoras:

Existem diversas bancas examinadoras participantes no cenário de concursos. Uma pesquisa criteriosa sobre a confiança, qualidade de elaboração de provas, histórico de concursos anteriores e imparcialidade é essencial. Feedbacks de concursos anteriores também são valiosos.

3. Análise de Propostas e Contratos:

Após a seleção preliminar das bancas, é hora de analisar as propostas e contratos oferecidos. Os termos de elaboração das provas, critérios de correção, prazos e custos devem ser minuciosamente examinados para evitar surpresas no decorrer do processo.

Decisão Final de escolha da banca organizadora e Contrato

Após uma análise abrangente, a decisão final é tomada, e o contrato é firmado. Esse contrato deve refletir claramente todos os acordos e expectativas entre a instituição promotora e a banca escolhida. Em resumo, o processo de escolha de bancas para concursos públicos é uma jornada que requer análise detalhada, diligência e atenção aos diversos fatores envolvidos. A escolha correta contribui para a realização de concursos mais justos, transparentes e eficientes, beneficiando tanto os candidatos quanto os órgãos promotores.