Auditor Fiscal de Tributos: uma preparação e muitas oportunidades
Você já pensou em se tornar Auditor Fiscal de Tributos? Igual a qualquer carreira pública, um trecho do circuito a ser trilhado deve ser percorrido. Trata-se de uma preparação consistente e antecipada, mediante o estudo sistemático das prováveis disciplinas de um futuro edital.
Quando vem o edital ou após a confirmação oficial da banca examinadora, resta o sprint final. É quando se intensifica a resolução de exercícios e se faz a revisão dos principais pontos, contando com tópicos improváveis. Além disso, pede-se atenção para uma disciplina inesperada que tenha aparecido no conteúdo programático. Qualquer obstáculo próximo à linha de chegada deve ser ultrapassado.
Dica
Quando se trata de concurso voltado para carreiras fiscais, esse caminho pode se tornar ainda mais interessante. Isso pode acontecer por diversos motivos. Por exemplo, há uma excelente estratégia para quem almeja uma aprovação em concursos para carreiras fiscais. Ademais, é interessante focar os estudos nos certames para auditores de tributos estaduais (Fiscal do ICMS) e municipais (Fiscal do ISS). São 27 Estados e dezenas de capitais e grandes cidades.
Principais disciplinas
De maneira geral, os conteúdos programáticos desses concursos estruturam-se em torno de um eixo central. Ele é composto por disciplinas fundamentais. São aquelas exigidas em praticamente todos os concursos estaduais para Fiscal do ICMS e municipais para Fiscal do ISS. Em geral, são as seguintes:
– Língua Portuguesa
– Matemática Financeira
– Estatística
– Raciocínio Lógico
– Direito Tributário
– Direito Constitucional
– Direito Administrativo
– Contabilidade Geral
– Legislação Tributária.
Especificidades
Com relação à última disciplina citada (Legislação Tributária), é claro que os textos legais exigidos irão variar de Estado para Estado e de um Município para outro. Contudo, a essência dessas legislações está no conhecimento acerca dos impostos estaduais (IPVA, ITCMS e ITCMD/ITCD/ICD) e municipais (ITBI, IPTU e ISSQN) e do Direito Tributário, o que significa dizer o seguinte: conhecendo e estudando o Direito Tributário e os impostos estaduais e municipais no contexto da Constituição Federal e das leis complementares (LC 87/96, LC 24/75, LC 116/2003 etc), o candidato conquistará toda a base necessária para assimilar o que for preciso para enfrentar com segurança uma prova perante qualquer legislação tributária estadual ou municipal.
Matérias possíveis
Uma outra dica é não se restringir ao eixo fundamental das disciplinas. Além das matérias antes citadas, ainda existem outras disciplinas recorrentes nos concursos estaduais para Fiscal do ICMS e municipais para Fiscal do ISS. Assim, já que você está realizando uma preparação única para diversos possíveis concursos, não custa nada incluir no seu cronograma de estudos, também, aquelas matérias que costumam aparecer em alguns editais. São importantes:
– Auditoria
– Contabilidade Pública
– Contabilidade Avançada
– Administração Pública
– Administração Geral
– Economia e Finanças Pública
– Informática/Tecnologia da Informação
– Noções de Direito Penal
– Noções de Direito Civil
– Noções de Direito Empresarial.
Conquiste a aprovação
E detalhe: com exceção das disciplinas de Legislação Tributária, entre as matérias aqui citadas estará pelo menos 70% de qualquer edital para a área fiscal, incluindo Tribunais de Contas de Estados e Municípios, além das principais carreiras federais, quais sejam: Auditor-Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal, Auditor Fiscal do Trabalho e Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.
Portanto, a estratégia aqui proposta propicia ao concurseiro, todos os anos, diversas oportunidades de concorrer aos cargos e, ao longo de sua trajetória, centenas de potenciais editais, ou seja, uma preparação e muitas oportunidades para cruzar a linha de chegada conquistando a tão sonhada aprovação!
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Este texto faz parte do ebook gratuito 10 passos para a aprovação na carreira fiscal, escrito pelo professor Alan Martins.
Sobre Alan Martins
Além de professor do CERS, Alan Martins é agente Fiscal de Rendas/SP. É também mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e especialista em Direito Tributário. Atua ainda como Instrutor da Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – Fazesp. Faz parte da docência da Maestría Internacional Hacienda Pública Dirección y Admnistración Tributaria do Instituto de Estudios Fiscales do Ministerio de Hacienda y Administraciones Públicas del Goberno de España. Ensina em cursos de especialização e MBAs USP, INPG, INAGE, ESD, UniFacef e de outras instituições. Além disso, ainda é autor de livros para concursos e coordenador da área fiscal da Editora Juspodivm.
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