Alan Martins explica: semana agitada na praça dos concursos da área fiscal

ISS – Teresina, ICMS – Maranhão, TCM – Rio de Janeiro e Receita Federal. Nos últimos dias, todos esses concursos para a área fiscal estiveram na berlinda.

Resumindo:

ISS Teresina: edital publicado.

ICMS Maranhão: banca confirmada (FCC).

TCM Rio de Janeiro: banca confirmada (IBFC).

Receita Federal: pedido de autorização protocolado. 

Mas qual a real situação de cada um desses concursos? O que é fato?  O que são expectativas? O que devo fazer? Quais as minhas estratégias perante os fatos e expectativas? 

Hoje vou comentar tudo sobre ISS – Teresina e ICMS – Maranhão. Para a próxima semana, aguardem! Tratarei do TCM – Rio de Janeiro e de Receita Federal. 

ISS – Teresina

Cargo: Auditor Fiscal da Receita Municipal

Remuneração inicial: R$ 17.748,00.

Vagas: 7 imediatas + cadastro de reserva.

Banca: Fundação Carlos Chagas – FCC

Datas das provas: 28/08/2016 (objetivas) e 18/12/2016 (discursiva)

Edital: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/pmpid116/edital_de_abertura_03_2016.pdf

Esse concurso é para quem está com a preparação adiantada. O prazo até a prova é bem curto. Então, a dica é você focar na legislação tributária municipal exigida no edital, bem como nas disciplinas inesperadas, ou seja, aquelas em que ninguém ou quase ninguém estava apostando. É possível incluir nessa categoria as disciplinas de Tecnologia da Informação, pois, geralmente, não são exigidas com tanta intensidade nesses concursos, a não ser em certames nos quais sejam disponibilizadas vagas específicas para TI, o que não é o caso. Para as demais disciplinas, a receita é revisão e exercícios, uma vez não haver tempo para mais nada.

Agora, e se eu não estou com os estudos suficientemente evoluídos para enfrentar essa prova? Excelente oportunidade para treinar. Se você tem recursos financeiros disponíveis, dá até para pensar em inscrição, viajar para a capital do Piauí para sentir o clima e a pegada de um concurso desse nível. E aí vai que cola, não é? Acho difícil pelo número de vagas. São apenas 7 vagas imediatas e, não obstante a existência de cadastro de reserva, não parece ser concurso para azarões. Bem, mas se você não está disposto(a) a despender recursos para ir até Teresina fazer a prova com foco de treineiro, aguarde a divulgação dos cadernos e gabaritos. Também vale a pena fazer em casa para ver o percentual de acertos, ao menos das provas objetivas. 

ICMS – Maranhão (SEFAZ/MA)

Cargo: Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda

Remuneração inicial: R$ 17.232,72.

Vagas: 50 vagas

Banca: Fundação Carlos Chagas – FCC (oficialmente confirmada)

Expectativa de edital: final de junho/2016

A Fundação Carlos Chagas – FCC vem sendo a banca organizadora de grande parte dos concursos estaduais e municipais para Auditor de Tributos (Fiscal do ICMS e Fiscal do ISS). Isso é fato.

Quanto às expectativas, fala-se em edital até final junho. Será? Pode ser. Vamos aguardar contando como se a notícia fosse certa e, se isso não se confirmar e o edital atrasar, melhor: mais tempo para estudar, robustecer a preparação.

Mas, e se eu ainda não iniciei a preparação para um concurso dessa envergadura, o que fazer? Comece o quanto antes. O prazo médio de preparação de um candidato para a área fiscal é de um a dois anos, a depender de variáveis tais como bagagem de conhecimentos sobre as matérias e tempo disponível para estudo.

E se ainda que o edital atrase, mesmo assim eu não disponha de tempo suficiente para uma preparação adequada? Bom, pode ser que o tempo não seja suficiente para o ICMS-Maranhão, porém, o que eu sempre digo é que esses concursos de Auditor de Tributos de estados e municípios (Fiscal do ICMS e Fiscal do ISS) são uma preparação para várias oportunidades (vide: Auditor Fiscal de Tributos: uma preparação e muitas oportunidades). Se hoje estão na praça ISS – Teresina e ICMS – Maranhão, mais cedo ou mais tarde, outros editais virão. Temos 27 estados e dezenas de capitais e grandes municípios. Com isso, todos os anos são inúmeras oportunidades. 

O professor Alan Martins é Agente Fiscal de Rendas/SP. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Especialista em Direito Tributário. Professor do CERS – Complexo de Ensino Renato Saraiva. Instrutor da Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – Fazesp. Professor da Maestría Internacional Hacienda Pública Dirección y Admnistración Tributaria do Instituto de Estudios Fiscales do Ministerio de Hacienda y Administraciones Públicas del Goberno de España. Docente em cursos de especialização e MBAs USP, INPG, ESD, UniFacef e de outras instituições. Autor de livros para concursos e coordenador da área fiscal da Editora Juspodivm.

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