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AGU oferece assessoramento personalizado. A Advocacia-Geral da União (AGU) implantará um projeto de assessoramento jurídico personalizado nos ministérios do novo governo com o objetivo de aperfeiçoar a consultoria oferecida a altas autoridades da Administração Pública Federal, principalmente na execução das políticas públicas.
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AGU oferece assessoramento personalizado
A intensão também, a partir do momento em que a AGU oferece assessoramento personalizado, é permitir que ocupantes de cargos de direção no governo federal estejam em contato direto com um membro da AGU. Neste contato mais estreito e contínuo, o representante da AGU responderá dúvidas jurídicas mais simples e encaminhará demandas complexas às respectivas unidades do órgão.
Como vai funcionar
As diretrizes do programa foram apresentadas nesta segunda-feira (06/03), durante o I Colégio de Consultores 2023, promovido pela Consultoria-Geral da União, órgão da AGU, que reuniu em Brasília consultores jurídicos da União nos estados e nos ministérios.
Ponta pé inicial
A AGU oferece assessoramento em um piloto do projeto já está em funcionamento na Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações. Todos os gestores ocupantes de cargo CCE .15 e acima terão à disposição um membro da AGU para troca de mensagens, telefonemas e reuniões. Até agora a experiência tem sido considerada muito exitosa, tanto pela AGU, como também pelo Ministério das Comunicações, que vem recebendo o assessoramento jurídico especializado.
AGU oferece assessoramento: Advogado Geral
O advogado-Geral da União, Jorge Messias, destacou a importância da iniciativa para um melhor andamento da administração pública federal. Ele ressaltou ainda que a atuação no consultivo exige disponibilidade para estar próximo e construir a política pública junto com o gestor.
“Eu tenho consciência que todos vocês que estão aqui têm vocação e passaram por um processo de formação e de experiência profissional que deu a vocês essa condição. Nós temos um desafio enorme como país. Temos um projeto de desenvolvimento e uma plataforma política que foram consagradas pelas urnas. Há um projeto de desenvolvimento que nós estaremos ao lado, assegurando soluções jurídicas sustentáveis para que possa ser viabilizado”.
Jorge Messias
Inovação Tecnológica na AGU
AGU oferece assessoramento jurídico e usa novas tecnologias também. Um dos projetos inovadores apresentados foi o Sistema Kururu, criado pelo consultor jurídico da União no Estado do Piauí, Manoel Paz Silva Filho. O programa passa agora a fazer parte da CGU-TEC – Rede de Tecnologia da Consultoria-Geral da União e traz diversas facilidades aos membros da AGU no uso de subsídios à elaboração de manifestações consultivas. “A ideia é permitir que o advogado foque na análise jurídica e não fique perdendo tempo no sistema procurando documentos, pareceres anteriores e assim por diante”, resumiu Manoel Paz.
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