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A inovação tecnológica no direito

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Publicado em 04/07/2019, às 15:28

A revolução tecnológica tem se tornado cada vez mais relevante à sociedade e causado impacto nos mais diversos setores. Entre os mais conhecidos estão a informática e a indústria. Mas poucos sabem que o Direito também está inserido.

Soluções tecnológicas no mundo jurídico

A tecnologia e o mercado jurídico estão cada vez mais ligados. Visto que, as soluções tecnológicas estão surgindo para facilitar a rotina de muitos profissionais como os advogados, juízes, promotores de justiça, servidores, etc. Já que o trabalho jurídico envolve tanto atividades que exigem conhecimento, raciocínio e criatividade, enquanto outras são mecânicas.

É certo que existem certas demandas que requerem a presença de um advogado. Como o atendimento ao cliente, em que deve ser dada a devida atenção às especificidades do caso e as estratégias de atuação. 

Entretanto, existem diversas atividades repetitivas, que exigem apenas a substituição de dados de cada procedimento. Diante de sua demanda, podem ser substituídos pela inteligência artificial. Como por exemplo a elaboração de determinadas ações, contratos e procedimentos reincidentes, como os despachos do juiz.

Quais impactos da revolução tecnológica nos serviços jurídicos?

A inteligência artificial poderá ocupar certos cargos. Pois serão capazes de realizar atividades recorrentes com agilidade e eficiência. Como procurar documentos, revisar e criar procedimentos, entre outras formas de facilitar o processo judicial. Muitas dessas atualidades já estão sendo implantadas, como a emissão e validação de certidões eletrônicas. 

No entanto, o que irá ocorrer são mudanças no perfil do desempenho das atividades. Havendo mais profissionais interagindo na prática, investindo na relação com o cliente e demais pessoas. Além de realizar audiências e entre outras atuações que são indispensáveis a figura do advogado. Ao invés de estarem perderem tempo com demandas repetitivas.

Há diversas vantagens com a inserção da tecnologia, como a possibilidade de resolução de conflitos online, aumento de velocidade, economia e redução de custos, eficiência.

Surgimento de novas áreas do Direito

O mundo jurídico vem inserindo e adaptando novas tecnologias em suas atuações. Que resulta na necessidade de estudo em novos campos de análise e pesquisa, além de novas perspectivas de operação.

Uma consequência é o surgimento do Direito digital. Um novo ramo jurídico que vem cada vez mais se expandindo no mercado. Consequência das insuficientes respostas da influência da  tecnologia no direito.

O Direito digital é uma área que repercute em diversas esferas, como no direito penal, civil e do consumidor. O marco civil da internet foi com a Lei n° 12.965/2014, conhecida como a Lei Carolina Dieckmann, que regula as normas, princípios, direitos e deveres do uso de internet no Brasil.

Lawtech e legaltech

São tendências que estão revolucionando o mundo jurídico, trazendo eficiência e agilidade. É um mercado baseado em forma de startup, com objetivo de produzir soluções tecnológicas, para facilitar a rotina jurídica. Através de softwares, ferramentas digitais, trazendo inovação com serviços digitais. 

Ambas surgem para reduzir custos, aumentar produtividade, organizar processos, promover transparência, desafogar o judiciário, facilitar as pesquisas jurídicas, promovendo o maior acesso às leis.

– Lawtech

Tem o objetivo de pesquisar e identificar as principais necessidades do mundo jurídico. E a partir disso fomentar produtos e serviços para aprimorar e solucionar esses problemas.

Ele já está sendo inserido no mundo jurídico, através do controle de prazos e intimações de processos, até mediar conflitos de forma online. O processo judicial eletrônico é um exemplo de como a tecnologia vem interferindo no Direito.

– Legaltech

Significa tecnologia legal ou tecnologia jurídica. No Brasil não há distinção entre  esta e a lawtech, do ponto de vista prático. Ambas utilizam a tecnologia para suprir as necessidades do setor jurídico. 

Atividades desenvolvidas pela lawtech e legaltech

– Gestão de documentos

Há startups que criadas para desenvolver softwares para gerenciar documentos jurídicos, contratos e processos. 

– Compliance

Empresas se dedicam a fazer um trabalho de orientação e regularização de normas legais de escritórios ou companhias. Evitando riscos de irregularidades e futuras punições.

– Conteúdo jurídico

São os comumente vistos portais de informações, legislações, notícias e consultoria. Com o objetivo de profissionalmente e de forma constante, informar os seus usuários das atualizações em determinada área.

– Monitoração de dados públicos

Empresas responsáveis por monitorar e gerir as informações públicas disponíveis em consultas online. Com o objetivo de apontar novas áreas do mercado.

– Gestão jurídica

É o oferecimento de ferramentas que auxiliam na gestão da rotina dos escritórios de advocacia e demais departamentos jurídicos. 

– Inteligência artificial

É o desenvolvimento de soluções de inteligência artificial. Com robôs programados a receber comandos para rotina de escritórios e setor público.

– Resoluções de conflitos online

São soluções online de litígios, evitando que as pessoas recorram à justiça. Envolvem a mediação, conciliação e arbitragem.

Como a tecnologia pode auxiliar na organização do ambiente de trabalho?

– Administração do tempo e das atividades cotidianas

– Controlar o fluxo de informações

– Automatizar e executar tarefas

– Mais produtividade

– Prospecção de clientes 

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