30% dos cargos de confiança federais são de servidores não concursados
Os 20% restantes englobam servidores de outros setores da administração pública: requisitados de outros órgãos federais, de outros níveis de governo e vinculados às carreiras cujo exercício é descentralizado.
Conforme o Ipea, "7 em cada 10 nomeados para cargos de confiança têm vínculo com o serviço público, sendo que apenas uma pequena proporção provém de requisições feitas a órgãos estaduais e municipais".
O estudo do Ipea analisou o perfil dos nomeados para cargos DAS (cargos de direção e assessoramento superior), que possuem uma escala de 1 a 6 (veja tabela abaixo). Conforme os dados, pouco menos de 6% dentre os 23.230 cargos de confiança do governo federal (1.349) têm influência ou autorização da presidente da República ou da chefia da Casa Civil para nomeação – são de nível mais alto, 5 e 6.
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Proporção dos cargos DAS (de confiança) por nível hierárquico |
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|---|---|---|
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Cargo |
Nº total |
% |
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DAS -1 |
7.407 |
31,89 |
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DAS-2 |
6.368 |
27,41 |
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DAS-3 |
4.424 |
19,04 |
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DAS-4 |
3.682 |
15,85 |
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DAS-5 |
1.132 |
4,87 |
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DAS-6 |
217 |
0,93 |
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Total |
23.230 |
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Fonte: Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape)- Ipea |
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Segundo o Ipea, "disputas políticas para influir na definição dos nomeados não se limitam aos dois níveis superiores (5 e 6, que representam 6%), mas é irreal considerar que se estendam ao universo dos 23 mil cargos".
Em setembro, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram que, dentre as medidas de corte de gastos para 2016 pelo governo federal, haveria a economia de R$ 2 bilhões em despesas discricionárias com cargos comissionados ou de confiança.
"Objetivo da nota é contribuir para o debate sobre características da alta burocracia brasileira e sobre a natureza das mudanças. A ideia é fornecer subsídios para a qualificação da alta gestão pública federal, responsável por conduzir parte expressiva do processo de formulação das políticas públicas", afirma o Ipea.
De 1999 a 2014, o aumento dos cargos de confiança no governo federal foi de 40%, segundo o pesquisados Félix Garcia, do Ipea. As taxas de crescimento dos cargos de confiança no governo federal, foram de 27% para os cargos DAS-1, 17%, para DAS-2, 62% para DAS-3, 98% para DAS-4, 67% para DAS-5, e 47% para DAS-6, aponta o estudo. O
Perfil dos nomeados
Considerando o perfil dos nomeados, o Ipea aponta que, em dezembro de 2014, os principais cargos dos três níveis mais altos de DAS "são majoritariamente ocupados por servidores das carreiras federais (58%)".
Dentre os 23 mil nomeados, 51,9% são servidores federais vinculados ao órgão superior; 29,2% foram nomeados sem vínculo com o serviço público, 9,1% são servidores requisitados e 3,8% foram requisitados de outros níveis do governo. Outros 6% referem-se a servidores em exercício descentralizado.
Ao desagregar os dados por nível, o Ipea aponta que a proporção de nomeados sem vínculo com o serviço público, comparados a servidores do próprio órgão, aumenta na razão direta de hierarquia: 62% dos ocupantes de cargos DAS1 pertencem ao próprio órgão; nos níveis 5 e 6 a proporção cai, respectivamente, para 18% e 10%.
Ministérios
Conforme dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) do governo federal, em dezembro de 2014, o Ministério de Relações Exteriores era o que possuía a menor porcentagem de servidores nomeados de fora do serviço público (9,5%), enquanto que, no Ministério da Pesca e da Agricultura, este número estava no outro extremo: com 98,1% dos cargos de comissão com servidores sem vínculo.
A Fazenda é a pasta com mais cargos DAS em relação ao total de cargos de confiança no governo federal, representando 13,6% do total dos servidores nesta categoria, aponta o Ipea.
Fonte: G1 (http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/10/30-dos-cargos-de-confianca-federais-sao-servidores-nao-concursados.html)
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