A Nova Lei de Liberdade Econômica e o Controle de Ponto

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, em 20 de setembro de 2019, a Nova Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/19), que...

O Habeas Corpus é um dos termos jurídicos mais conhecidos pela população em geral. Tal instrumento legal é amplamente utilizado...

Promoção relâmpago para quem deseja estudar com os melhores profissionais do país e ficar ainda mais perto da aprovação! Os...

A pensão por morte é uma espécie de benefício pago mensalmente pelo INSS ao cônjuge, filhos, enteados menores de 21...

As Contribuições Especiais são uma das 5 espécies tributárias, presentes no ordenamento jurídico brasileiro. A principal característica que a diferencia...

Continuamos firmes no auxílio para que sua jornada de concursos seja o mais leve e proveitosa possível. Pensando nisso, preparamos...

Pensando em auxiliar sua preparação para concursos públicos, separamos mais um tema bastante recorrente em provas! Desta vez, temos dicas...

Nosso objetivo é lhe auxiliar para que sua jornada se torne cada vez mais leve. Logo, estaremos sempre lhe norteando...

Já dissemos algumas vezes o quanto é importante ter planejamento para alcançar a aprovação. Isto envolve a criação de um...

O mandado de segurança é uma ação constitucional determinada pelo art. 5º da CF. Pela sua relação com os demais...