Decisão do TJ/SP: mulher não deve ser indenizada por fim de relacionamento

Decisão do TJ/SP diz que mulher não deve ser indenizada por fim de relacionamento. Após descobrir traição conjugal e ver...

Foi publicada a Lei 13.531/17, dando nova redação ao inciso III do parágrafo único do art. 163 e ao §...

Lei 13.497/17 torna hediondo o crime de posse ou porte de arma de fogo de uso restrito. Dentre os delitos...

Alegando não ter havido citação regular, a ré em ação de imissão de posse ingressou com embargos de terceiro, com...

Após 14 anos tendo sua imagem veiculada na embalagem de um produto infantil, uma moça ingressou com ação judicial pleiteando...

Confira comentários e mantenha-se informado a respeito da Lei 13.440/17 e o art. 244-A do ECA - revogação tácita? Art. 244-A...

Tudo sobre a Lei 13.434/17. Segundo o art. 284 do Código de Processo Penal, no ato da prisão não é...

Imagine a seguinte situação: você promove uma ação e pede a condenação do réu ao pagamento de uma quantia. O...

Uma empresa do ramo de divisórias e armários para ambientes sanitários precisou demandar em juízo para fazer cessar atitude de...

Já ouviu falar na Lei 13.436/17? O art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente traz um rol de obrigações que...