Receba as notícias mais
quentes, além de promoções
imperdíveis!
TUDO SOBRE Conteúdo Jurídico
STF Amplia Suspensão de Prazos Processuais para o Rio Grande do SulEm resposta às graves consequências do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o presidente do Supremo Tribunal...
PL propõe que consursos públicos tenham regras para calamidadesO deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE), que é aliado do governo Lula na Câmara, propôs um projeto de lei com...
TJ-SP dá posse a candidato de concurso por presunção de boa condutaÓrgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu mandado de segurança impetrado por participante de concurso público promovido...
STF valida leis que permitem divulgar nomes de pedófilos e agressoresO STF validou leis estaduais do estado do Mato Grosso que criaram um cadastro estadual de pedófilos e a lista...
Trabalhador que não foi chamado pelo nome social será indenizadoA Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial para...
Juíza multa município por demora para agendamentos no SUSA juíza Adriana da Silva Frias Pereira, da 1ª Vara Cível de Atibaia (São Paulo), condenou o município a providenciar...
- STF analisa repurcussão geral em caso sobre pensão para a filha trans de militar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a repercussão geral de um caso que discute o pagamento...
Concurso TJMA: Edital Publicado!Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do Concurso TJAM com oferta de 41 vagas, além de formação de Cadastro Reserva,...
Governo terá de indenizar aluna que sofreu bullying de professoraColocar uma aluna em situação de vulnerabilidade e vexame diante dos demais colegas de classe caracteriza dano moral indenizável, já...
MP recomenda á PMDF deixar de exigir exames ginecologicos em concursos públicosO Ministério Público recomendou que a Polícia Militar do Distrito Federal, Deixar de exigir exames ginecológicos para candidatos a cargos de...