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STF decide reformar súmulas após alterações legislativas
Os ministros do STF decidiram pela necessidade de revisão ou cancelamento de súmula vinculante, caso revogada ou modificada a lei...
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Busca baseada em denúncia anônima é ilegal e anula provas, decide STJ
Após anulação de alguns processos referentes ao tráfico de drogas, vem sendo tratado no Superior Tribunal de Justiça, se uma...
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STJ: agressão de filho contra mãe caracteriza violência doméstica
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OAB ingressa como amicus curiae em ação de proteção aos Yanomami
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Padrasto pode ser reconhecido como pai?
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Nova Lei de Licitação entra em vigor esse ano: O que esperar?
O assunto de Licitações e Contratos Administrativos é um dos mais mais cobrados em questões de concursos públicos e até...
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STF: saiba tudo sobre o guardião da Constituição
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O STF proíbe salário-esposa para servidores públicos.
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o pagamento de 'salário-esposa' a servidores públicos, benefício pago exclusivamente a...