STF: Não é necessário advogado para solicitar pensão alimentícia

Com uma votação de 10 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que não é necessário ter um advogado...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu a autorização para a busca pessoal com o objetivo de...

Recentemente, os tribunais superiores brasileiros têm emitido decisões importantes em diversas áreas do direito, abordando desde a preferência de créditos...

O Superior Tribunal Militar analisou novamente um processo penal relacionado a um crime de fraude previdenciária que prejudicou o sistema...

O Concurso TJ PE Juiz está prestes a ser lançado e promete uma excelente oportunidade para aqueles que desejam ingressar...

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em parte, a decisão da 6ª...

A infração relacionada ao porte ou à posse de arma de fogo permitida, que possui a numeração, a marca ou...

O uso não autorizado da imagem de uma pessoa para fins comerciais provoca danos tanto materiais quanto morais, e esses...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) lançou o edital do 190º Concurso de Provas e Títulos...

A 1ª Vara do Trabalho de Palmas (TO) declarou nulo o pedido de demissão de uma ex-empregada de uma hamburgueria...