Receba as notícias mais
quentes, além de promoções
imperdíveis!
TUDO SOBRE Conteúdo Jurídico
PL quer incluir ficha de antecedentes criminais em lista de documentos para casamentoA deputada federal Dayany do Capitão (PL) apresentou o Projeto de Lei n°1.973/2023 que inclui a certidão de antecedentes criminais...
Importância da mediação e conciliação nos casos de direito de famíliaTempo estimado de leitura: 0 minuto Com certeza você já deve ter percebido a constante busca dos meios alternativos de...
Juíza libera criminoso, mas ele é preso após 48h pelo mesmo crimeUm caso intrigante ocorreu nessa última semana. Após cometer um assalto usando uma réplica de arma de fogo, um jovem...
Crime ambiental e o caso da capivara filóVocê já deve ter se deparado, nas redes sociais, com algum vídeo de animais silvestres em ambientes domésticos. A partir...
Quais as regras e os direitos sobre vestimenta de funcionários?Nos últimos dias, a divulgação de uma cartilha do Banco Inter para seus funcionários com recomendações de vestimenta e cuidados...
Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivoHomem terá de indenizar a filha que teve fruto de relação extraconjugal em R$ 40 mil por abandono afetivo; decisão...
Entenda a taxação das apostas esportivas proposta pelo GovernoDurante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, o assessor especial do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur,...
Extradição de Thiago BrennandAutoridades dos Emirados Árabes Unidos autorizaram a extradição do empresário Thiago Brennand para o Brasil. Ele é acusado de seis...
STF reconhece possibilidade de ANPP pós-trânsito em julgadoCom base na alegação de que preceitos estabelecidos no Código de Processo Penal podem beneficiar o réu, mesmo que retroativamente,...
Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo: Saiba maisNa segunda-feira (10/04), a quinta turma do TSE (Tribunal Superior do Trabalho) rejeitou um recurso interposto por uma empresa, contra...