10 Teses do STJ sobre os crimes da Lei 8.137/90

Confira o conteúdo que preparamos para você, contendo 10 Teses do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca dos crimes contra...

Confira o material de apoio que preparamos para você, contendo 15 Teses do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da...

Olá, concurseiro(a) das carreiras jurídicas! Sabemos que os entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais Superiores, notadamente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...

Confira o conteúdo completo sobre 15 Teses do STJ aplicáveis à Lei n° 11.343/2006 (Lei Antitóxicos/Antidrogas): - Com o advento da Lei...

Como está sua preparação rumo à nomeação na carreira jurídica dos seus sonhos? Confira as dicas de hoje relativas ao Estatuto...

Conhecemos a importância que os assuntos que englobam o Procedimento Comum apresentam nas questões de Direito Processual Civil. Entre esses...

O sistema constitucional tributário é o conjunto de normas, princípios e regras que regulam a tributação, e tem reflexo nos...

Tema importante na realização das questões de penal do seu certame são os crimes contra a paz pública. Visto isso,...

O CPC de 2015, indiscutivelmente, trouxe uma visão diferenciada, em termos procedimentais, no que diz respeito a uma comparação feita...

Se você pretende ser Juiz de Direito, é importante acompanhar o andamento dos concursos previstos para a Magistratura Estadual. Você...