Corregedor suspende norma do STJ que proíbe cropped e regata na corte

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu uma norma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que regulamentava...

Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do Concurso TJAM com oferta de 41 vagas, além de formação de Cadastro Reserva,...

O desembargador Ruy Trezena Patu Júnior, do TJ/PE, determinou que a Hapvida forneça os medicamentos e insumos necessários para o...

Neta terça-feira (16), o Senado aprovou a proposta de emenda à constituição que criminaliza o porte e a posse de...

O Senado está analisando o projeto de lei PL 922/24, proposto pelo senador Alessandro Vieira, que visa estabelecer regras para...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, incluiu o empresário Elon Musk no Inquérito que investiga milícias digitais,...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) emitiu uma decisão liminar determinando que um candidato reprovado por uma banca...

A 12ª vara do Trabalho de SP decidiu que a redução da jornada de trabalho da mãe, que trabalha como...

O Conselho Federal da OAB rejeitou um projeto de lei que, se aprovado, aboliria a saída temporária de presos e...

STF derruba tese da revisão da vida toda . Em uma reviravolta, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos...