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TJRS desmarca júri do caso da boate Kiss
Olá, concurseiros! Nesta terça-feira (5), o júri dos réus do famoso caso da boate Kiss que anteriormente teria sido marcado...
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Boletim de Atualizações Jurídicas de Agosto
Não há como negar a importância de estar por dentro do que acontece no mundo jurídico. Seja para a atuação...
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STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial
O julgamento se deu no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e finalizou no dia 21 de agosto. Entenda tudo...
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STF invalida aumento de quórum para fixar súmula trabalhista
Apesar de ainda não ter sido finalizado o julgamento, os ministros do STF já formaram maioria pela invalidação do aumento....
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Boletim de Atualizações Jurídicas de Julho
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STJ anula invasão em quarto de hotel por violação ao domicílio
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou as prisões preventivas de indivíduos acusados de tráfico de drogas....
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STF: critérios de desempate para promoção em MP e Defensoria são inconstitucionais
A decisão se deu no julgamento de ADIs, em sessão virtual encerrada no dia 23 de junho de 2023, e...
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Boletim de Atualizações Jurídicas de Junho
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STF: AGU pode vedar advogado público de se manifestar sobre assuntos funcionais
No julgamento da ADI 4652, os ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria no sentido de que a Advocacia Geral da...
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STJ: Quantidade de drogas não afasta tráfico privilegiado
Decisão que aprecie apenas a quantidade de drogas apreendida de pessoa condenada por tráfico não é válida para afastar o...