Boletim de Atualizações Jurídicas de Outubro

Não há como negar a importância de estar por dentro do que acontece no mundo jurídico. Seja para a atuação...

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o iFood deve compensar duas pessoas lesadas por golpes envolvendo maquininhas,...

Referência da história política contemporânea do Brasil, a promulgação da chamada Constituição Cidadã, em 5 de outubro de 1988, foi...

Decisão da Justiça do Trabalho reconhece relação de emprego de entregadores da Rappi Brasil Intermédio de Negócios em todo o...

Concursos em São Paulo estão na pauta da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de...

O projeto de lei que restringe o casamento entre indivíduos do mesmo sexo recebeu aprovação com 12 votos a favor...

Em 08/08/2023, A 3ª Turma do TRF da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal...

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A Câmara dos Deputados aprovou na tarde de quinta-feira (14) uma proposta que modifica os prazos da Lei da Ficha...

Sendo fundamental criar uma estratégia nacional de combate à violência contra a mulher, com políticas públicas integradas, metas e prazos,...