Mulher é proibida de aproximar-se de homem após stalking

O crime de sltalking, tem tomado uma grande proporção nos últimos anos, com o avanço da internet e do mundo...

O Exame Nacional da Magistratura será realizado pela primeira vez, sendo requisito para concorrer em concursos para a Magistratura. Tempo...

O Concurso TJ AL deu o ponta pé inicial. O novo concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Alagoas...

A 5ª turma do STJ reafirmou o entendimento de que a prisão preventiva do réu não pode ser decretada apenas...

Estude um pouquinho também na folia do carnaval. Frevo, samba, pagode, farras e festas. Eis que se inicia o reinado...

Texto define que sociedade simples de advogado deverá ser constituída por no mínimo dois sócios inscritos na OAB. Tempo estimado...

Sonha com a carreira da Magistratura? Então, atenção! Para concorrer aos Concursos de Juiz é preciso antes obter aprovação no...

Atenção, concurseiros! Um novo Concurso DPEPE para Defensor Público Estadual acontecerá em breve! A realização foi autorizada e o regulamento...

Proposta visa ampliar as penalidades para ações direcionadas a advogados devido às suas funções ou em consequência delas. Após o...

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para garantir a uma mulher transgênero o direito de...