Edital MPU: concurso de remoção de servidores pode adiantar publicação

Novidades sobre o esperado Edital MPU. Na próxima semana, será publicado o edital do primeiro concurso MPU para remoção interna...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juntamente com o Colégio de Presidentes das seccionais, protocolou uma...

Após considerar a medida que limita o ingresso de mulheres ao concurso do Corpo de Bombeiros uma afronta aos princípios...

Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da súmula 479, as instituições financeiras tem responsabilidade objetiva por...

Atenção, concurseiros! Foi autorizada a realização de um novo Concurso TJPA para o cargo de Juiz de Direito. Além disso,...

O Senado aprovou um projeto de lei que elimina as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, porém...

A medida relacionada ao Exame Nacional da Magistratura (ENAM) foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após aprovação por...

O juiz de Direito Luis Eduardo Medeiros Grisolia, da 8ª vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP, deferiu liminar permitindo...

O então senador Flávio Dino, que em breve será Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou o envio de uma...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 41 pessoas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A maioria dos...