Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos

Na última sexta-feira,3, foi sancionada pelo presidente Lula a lei lei 14.852/24, onde foi criado o marco legal para as...

A aguardada nova lei representa um avanço significativo na garantia de atendimento às mulheres vítimas de violência dentro do Sistema...

A 6ª turma do TRT da 2ª região decidiu que o empregador não é responsável pelo acidente de bicicleta sofrido...

Segundo esse entendimento, pessoas assumidamente homossexuais, mesmo sem serem homofóbicos, ao se referirem algum outro homem homossexual com xingamentos como...

Resumo: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil, o que inclui...

Seja bem-vindo (a) à chave da sua aprovação! Você acaba de encontrar a Assinatura mais completa do mercado, com tudo que...

O desembargador Ruy Trezena Patu Júnior, do TJ/PE, determinou que a Hapvida forneça os medicamentos e insumos necessários para o...

Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do Concurso TRF-3 com oferta de 269 vagas, além de formação de Cadastro Reserva,...

Neta terça-feira (16), o Senado aprovou a proposta de emenda à constituição que criminaliza o porte e a posse de...

O Senado está analisando o projeto de lei PL 922/24, proposto pelo senador Alessandro Vieira, que visa estabelecer regras para...