Na última quarta-feira, 23 de outubro, durante um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes fez...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a exigência de exame criminológico para a progressão de...

Em uma decisão recente, a 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a inscrição de...

Após a formação de uma maioria no Supremo Tribunal Federal (STF), o caso referente à revista íntima em visitas sociais...

O Projeto de Lei (PL) 4.988/19, que estabelece regras para a redução de pena por meio da leitura de livros,...

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte, divulgou o edital para seu novo concurso,...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24, que traz importantes mudanças no enfrentamento à violência contra...

Na última terça-feira, 8 de outubro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o...

A Justiça Federal decidiu reativar a matrícula de um estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que teve...

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para decidir uma questão crucial: se condenados por crimes hediondos, que são réus...

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO) anunciou oficialmente que o Instituto Consulplan será o banco organizador...

Na quarta-feira, 25 de setembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as Testemunhas de Jeová...

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando...

Com a remuneração que chega a quase R$ 6mil e o quantitativo de 572 vagas em todo o estado, concurso...

No dia 19 de setembro de 2024, a 1ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...

A 1ª Auditoria Militar Estadual de São Paulo absolveu seis policiais militares acusados de tortura após uma abordagem que resultou...

Na última semana, o governo federal sancionou a Lei 14.965/24, que estabelece novas diretrizes para a realização de concursos públicos...

Na próxima segunda-feira, 15 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma votação crucial para a Corte. A...

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT 6 PE), que abrange o estado de Pernambuco, anunciou a escolha...

O juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª Vara Cível de São Paulo, concedeu uma liminar determinando o bloqueio de...

Prisão preventiva foi mantida após audiência de custódia. Solange Bezerra, mãe de Deolane, também permanecerá detida. A empresária, Advogada e...

Na manhã desta quarta-feira, 4, a empresária, advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa em uma operação da Polícia...

A Starlink, provedor de internet pertencente a Elon Musk, anunciou que não cumprirá a decisão do ministro Alexandre de Moraes,...

Por unanimidade, o Órgão Especial do TJ/SP decidiu que as expressões “masculino”, “feminino” e termos similares são inconstitucionais quando usadas...

Ministros terão até 6 de setembro para registrar votos sobre as determinações A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

A Câmara dos Deputados está analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24, apresentada pelo deputado Reinhold Stephanes, que...

Uma recente decisão judicial tem gerado expectativas no meio jurídico e entre candidatos a concursos públicos. A juíza Zilmene Gomide...

Na quinta-feira, 15 de agosto, o plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2.258/22, que...

O candidato ao cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), que foi excluído do concurso...

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE) tomou uma importante medida para promover a inclusão e garantir o...