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Um novo concurso MP AC pode sair a qualquer momento. O Ministério Público do Estado do Acre já formou a...
O concurso da DPE MS (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul), primeiro a ser realizado para cargos...
A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, reconheceu a...
Em votação simbólica, o Plenário decidiu autorizar o projeto de lei que exige apresentação de exame toxicológico para autorização para...
Na última semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, formalizou a criação da comissão de juristas encarregada de propor uma...
Por falta de informações suficientes e reconhecendo a abusividade das taxas de juros aplicadas no produto, a 16ª Vara de...
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