O Novo Concurso DPU pode ter mais de 130 vagas. Isso porque o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 reserva uma previsão de 134 vagas para concursos DPU nos próximos ano. O texto, elaborado pelo Governo Federal, está em tramitação no Congresso Nacional.
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Novo Concurso DPU pode ter mais de 130 vagas
Do total de vagas previstas para a Defensoria Pública da União (DPU), 91 são para criação de cargos e 43 para o provimento, por meio de concursos já realizados ou novos editais. Vale destacar que o PLOA não traz a lista de carreiras que terão as vagas preenchidas. O projeto traz somente uma previsão para provimento e criação de vagas para concursos. Ainda é necessária sua autorização para que as vagas sejam efetivamente preenchidas.
Texto em análise
O Congresso Nacional irá analisar o texto antes da votação em Plenário. Emendas, inclusive, podem ser feitas modificando o texto. Uma boa notícia é que o Orçamento previsto para as vagas já é um indicativo favorável para que nomeações de concursos da DPU possam ser realizadas em 2025.
Novo Concurso DPU pode sair em 2025
No final do mês de agosto, o defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, informou que há uma perspectiva de realização de novo concurso DPU em 2025. A oferta, segundo ele, será para a carreira de defensor público federal.
“Nós temos um déficit histórico de defensores federais, mas temos uma perspectiva, para o ano de 2025, de realizarmos um concurso público para ingresso na carreira de defensor público federal”, afirmou o defensor, em evento realizado no Ministério Público do Trabalho.
Requisitos da carreira e salários
– Diploma devidamente registrado, ou certidão de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC há pelo menos três anos completos.
– Registro na OAB
– Prática de três anos, no mínimo, de atividade jurídica.
A atual remuneração inicial da carreira, em 2024, é de R$36.529,16. Para o próximo ano, o valor passará para R$37.628,65.
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