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Está em andamento na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3914/2024, apresentado pela deputada Julia Zanatta (PL-SC), que pretende...
O novo concurso MP RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) para o cargo de promotor de justiça deve ser...
Concurso MPU já tem banca. A FGV será a banca responsável por receber as inscrições do concurso do Ministério Público...
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte, divulgou o edital para seu novo concurso,...
A Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) determina que o proprietário de uma marca registrada tem o direito de usá-la...
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Concurso TRF-6) acaba de publicar o edital do concurso público, trazendo uma excelente...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24, que traz importantes mudanças no enfrentamento à violência contra...
Na última terça-feira, 8 de outubro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o...
Uma escola particular de Porto Alegre foi condenada a indenizar uma ex-aluna e seus pais em mais de R$ 60...
O Concurso TRT RJ já tem banca definida. Conforme o PAC 2024, a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi oficialmente escolhida...
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