TUDO SOBRE Danos morais

Uma escola particular de Porto Alegre foi condenada a indenizar uma ex-aluna e seus pais em mais de R$ 60...

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu, de forma unânime, manter a condenação...

A 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo decidiu conceder uma indenização por danos morais ao irmão...

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou a decisão da juíza Aline Amaral...

A 72ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou que uma das principais empresas de concreto do Brasil, que se...

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em parte, a decisão da 6ª...

O uso não autorizado da imagem de uma pessoa para fins comerciais provoca danos tanto materiais quanto morais, e esses...

Uma operadora de teleatendimento trans será compensada em R$ 10 mil por não ter seu nome social respeitado no local...

 A 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decidiu que o aplicativo de transportes Uber tem responsabilidade pelo extravio ou...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) elevou para R$ 100 mil a quantia que...