TUDO SOBRE ABORTO

Nesta quarta-feira, 25 de julho, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, autorizou...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ordenou a intimação das juízas Maria do Socorro de Sousa Afonso...

Em caso excepcional, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a ordem em...

Perante o entendimento da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, a lei viola os princípios da dignidade humana e...

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus e trancou ação penal contra uma mulher autuada por...

Ministra Rosa Weber, que é relatora do caso e deixará a corte no fim domês por razão de sua aposentadoria...

Após julgamento, os ministros da sexta turma do STJ decidiram que os médicos não devem fazer a denúncia das pacientes no...