TRTs solicitaram provimento de novos cargos para reduzir déficit

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TRTs solicitaram provimento de novos cargos. Atenção concurseiros que foram aprovados nos concursos públicos dos TRTs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 15ª região. Podem haver novas autorizações para provimento. Isso porque um ofício foi enviado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), apresentando ao órgão esta demanda.

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TRTs solicitaram provimento de novos cargos para reduzir déficit

O documento, encaminhado ao presidente do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, destaca que a sobrecarga de trabalho gerada pelo déficit de pessoal tem causado adoecimento aos servidores dos TRTs que assinam o ofício. Além disso, evidencia ainda o pedido que isso tem impacto direto na produtividade dos servidores, que tem baixado, um claro sinal de agravamento do cenário dos TRT’s. O pedido ressalta também que os Tribunais citados têm recebido autorização para provimento em um número menor de cargos em relação aos demais órgãos.

Autorização adicional

O ofício enviado menciona em seu teor uma possível “divulgação extraoficial da possibilidade de autorização adicional para provimento de cargos no âmbito da Justiça do Trabalho ainda neste exercício”, o que amenizaria esta sobrecarga na força de trabalho. O objtivo principal é, de fato, reduzir o deficit, desafogar os atuais servidores e melhorar a qualidade de atnedimento e prestaçãod e serviçoes dos TRTs.

TRTs se baseiam na LOA 2023

TRTs solicitaram provimento de novos cargos baseados, inclusive, na LOA 2023. O ofício conjunto enviado é embasado por um outro documento, enviado em fevereiro deste ano, que trata acerca de um estudo visando promover o provimento de cargos de analistas e técnicos, conforme previsão contida no Anexo V da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Partindo desta premissa, os tribunais enviaram suas sugestões com base nos critérios adotados neste estudo, elaborado pelo CSJT, pensando no provimento destes cargos vagos.

Veja a situação de cargos vagos

-> TRT da 1ª Região contava com 497 cargos vagos, tendo sido autorizado o provimento de 123 destes, totalizando o percentual de 24,75%;

-> TRT da 2ª Região contava com 541 cargos vagos, sendo que 176 tiveram o provimento autorizado, totalizando 32,53%;

-> TRT da 3ª Região contava com 456 cargos vagos, 117 com provimento autorizado, totalizando 25,66%;

-> TRT da 4ª Região contava com 410 cargos vagos, tendo sido autorizado o provimento de 105 destes, totalizando 25,61%; e

-> TRT da 15ª Região contava com 370 cargos vagos, tendo sido autorizado o MPF quer provimento de 203 destes, totalizando 54,86% (por defasagem histórica).