O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE) lançou o edital para o concurso de juiz. A seleção oferece 30 vagas imediatas e cria um cadastro de reserva. O salário inicial da carreira é de R$ 34.052,96, além de benefícios.
Organização e Aplicação
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será responsável pela organização e aplicação das provas, previstas para dezembro de 2024.
Histórico do Concurso
- 2024
- 17/08: Publicação do edital
- 15/08: Contratação da banca
- 31/07: Definição da banca como FGV
- 20/07: Alteração na comissão
- 20/03: Nova alteração na comissão
- 12/03: Formação da comissão
- 02/02: Anúncio do concurso e formação da comissão
- 18/01: Meta da nova presidência para abrir o concurso
- 2022
- 19/10: Resultado definitivo
- 15/07: Contratação da banca
- 04/07: Definição da banca
- 01/12/2021: Mudanças na comissão
- 27/11/2021: Projeto de lei sobre a comissão
- 2021: Anúncio do concurso
- 05/08/2021: Alteração na comissão
- 01/10/2019: Designação da comissão
Remuneração e Benefícios
- Salário Inicial: R$ 34.052,96
- Salário de Juiz de Direito (por entrância):
- 1ª entrância: R$ 34.052,96
- 2ª entrância: R$ 35.845,22
- 3ª entrância: R$ 37.731,81
- Desembargador: R$ 39.717,69
Além do subsídio, os juízes podem receber benefícios, gratificações e auxílios previstos pela legislação estadual.
Inscrições
- Período de Inscrição: 26 de agosto a 24 de setembro de 2024
- Taxa de Inscrição: R$ 340,53
- Inscrições pelo site: FGV – TJ PE 2024
Cargos e Vagas
A seleção destina-se ao preenchimento de 30 vagas e cadastro de reserva. A distribuição é a seguinte:
- Ampla Concorrência: 21 vagas
- Candidatos com Deficiência: 2 vagas
- Candidatos Negros: 6 vagas
- Candidatos Indígenas: 1 vaga
Vagas Disponíveis (em referência a 04/2024):
- Juiz de Direito: 206 vagas
- Juiz Substituto: 6 vagas
Carreira
Requisitos:
- Menos de 65 anos na data da posse
- Bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC
- Experiência jurídica mínima de 3 anos
Atividades Jurídicas Aceitas:
- Exercício da advocacia
- Atividades que exijam conhecimento jurídico
- Funções como conciliador ou mediador
- Pós-graduação iniciada antes da Resolução do CNJ nº 75/2009
Etapas do Concurso
- Prova Objetiva Seletiva – Eliminatória e classificatória
- Provas Escritas (Discursiva e Sentenças) – Eliminatória e classificatória
- Avaliações (Eliminatórias):
- Sindicância da vida pregressa e investigação social
- Exame de sanidade física e mental
- Exame psicotécnico
- Prova Oral – Eliminatória e classificatória
- Avaliação de Títulos – Classificatória
Provas:
- Prova Objetiva: 1º de dezembro de 2024
- Provas Escritas: 16 e 17 de fevereiro de 2025
- Prova Oral: Será divulgada pela comissão examinadora
- Prova Prática: Elaboração de 2 sentenças, uma criminal e uma cível. É necessário obter nota mínima de 6,00 em cada sentença, que será avaliada entre 0,00 e 10,00.
Último Concurso
O último concurso para juiz no TJ PE ofereceu 30 vagas para o cargo de Juiz Substituto, incluindo vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros, conforme as reservas previstas.
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