Criação da Guarda Nacional será apresentada nos próximos dias. Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, revelou que o governo federal apresentará nos próximos dias a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente. Um dos objetivos principais da nova carreira será a segurança de prédios públicos federais em Brasília, além de operações especiais em áreas sensíveis como territórios indígenas, fronteiras e unidades de conservação.
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Criação da Guarda Nacional
A nova corporação federal foi solicitada diretamente pelo presidente Lula e tem o objetivo de substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004. Conforme o Ministro Dino, o presidente acredita que a Força Nacional, como uma medida temporária, não atende plenamente o papel necessário para garantir a segurança dessas áreas.
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Atuação da Guarda
O novo órgão proposto será dedicado especificamente à proteção das áreas cívicas, mas também conseguirá atuar em territórios indígenas, fronteiras e unidades de conservação. A Guarda Nacional terá um comando próprio e uma cultura institucional específica, diferenciando-se da Força Nacional.
Criação da Guarda Nacional: Concurso
Uma característica importante da nova corporação a ser criada é que ela será civil, mas com caráter ostensivo. O ingresso na carreira será por meio de concurso próprio. Atualmente, a Força Nacional recruta seu contingente de forma episódica, selecionando agentes que atuam em diferentes polícias do país.
Justificativa
O Ministro Dino justificou a necessidade de Criação do novo órgão ressaltando que, em um cenário hipotético onde haja um governador extremista no Distrito Federal, a segurança de instituições importantes como o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto não poderia ficar sujeita aos problemas da política local. Com a Guarda Nacional, busca-se corrigir essa vulnerabilidade e proteger esses pontos sensíveis da capital federal.
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