Sancionado pelo então Presidente da República, Jair Bolsonaro, em 04/08/2022, o Piso Nacional da Enfermagem só vigorou por um mês. Em 04 de setembro do mesmo ano, o Ministro Barroso do STF suspendeu o pagamento do valor aos profissionais. Até o momento, portanto, o Piso salarial da enfermagem segue suspenso e tem impacto direto na realização de novos concursos públicos para a área de saúde.
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Piso Nacional da enfermagem segue suspenso: entenda o impacto nos concursos públicos
A suspensão do piso trouxe um impacto considerável na abertura de novos editais de concurso público para contratação de profissionais da enfermagem, sejam enfermeiros, técnicos, auxiliares ou parteiras. Principalmente nos concursos realizados por prefeituras. Devido a insegurança jurídica, causada pela suspensão do piso, as administrações profissionais são obrigadas a fazer seleções públicas ou contratações temporárias. Com isso, milhares de profissionais perdem a chance de prestar um concurso.
Entenda a suspensão do Piso Nacional da enfermagem
O piso deveria começar a ser pago em setembro de 2022, mas, o Ministro Barroso mandou suspender por 60 dias para que fossem apresentados estudos de impactos econômicos. Ao completar os dois meses, ele manteve a suspensão, mesmo após o Senado aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022, que estabelece as fontes de custeio para o Piso Nacional da Enfermagem.
Queda de braço
A suspensão segue graças ao STF. Enquanto isso, observamos uma verdadeira queda de braço. De um lado, os profissionais, ansiosos para que possam receber uma melhor remuneração. Do outro, as empresas privadas de saúde, que temem um elevado aumento no custeio após o pagamento do piso à categoria. O salário mínimo estabelecido é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
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