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O que se entende por posse violenta?

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Atualizado em 17/02/2016 - 16:48

Trata-se da posse alcançada por meio de esbulho, utilizando-se de violência moral ou física. Flávio Tartuce lembra, em seu Manual de Direito Civil, lembra que a doutrina costuma associá-la ao crime de roubo. Utiliza o seguinte exemplo: “movimento popular invade violentamente, removendo e destruindo obstáculos, uma propriedade rural produtiva, que está sendo utilizada pelo proprietário, cumprindo sua função social”.

Para se aprofundar:

CURSO INTENSIVO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRATURA ESTADUAIS
CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRA JURÍDICA – MÓDULOS I E II
Pós-graduação em Direito Civil

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