Judiciário publica edital para concurso de notários e registradores

O Tribunal de Justiça do Maranhão publicou edital de concurso público que prevê o provimento de 91 oportunidades (61 por ingresso e 30 por remoção) para serviços notariais e de registros. O documento estará disponível em breve no portal do Poder Judiciário.

Os interessados em participar do concurso devem participar de audiência pública, que será realizada no dia 30 de agosto, às 9h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão, quando serão definidas, por sorteio, as serventias a serem reservadas às pessoas com deficiência (PcD).

A banca examinadora responsável pelo certame é o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), sob a supervisão da Comissão Organizadora do Concurso, que tem como membros o desembargador José Luiz Almeida (presidente), os juízes de Direito, Nelson Ferreira Martins Filho, Alice Prazeres Rodrigues e Ariane Mendes Castro Pinheiro; a promotora de Justiça, Ana Teresa Silva de Freitas (representando o Ministério Público Estadual), o advogado João Carlos Duboc Junior (representando a OAB-MA), a registradora Sônia Maria Bomfim Ericeira e o tabelião Felipe Madruga Truccolo (representantes dos titulares das Serventias Extrajudiciais).

As inscrições devem ser realizadas no site www.cartorio2016.tjma.ieses.org ou www.tjma.jus.br em inscrições online, entre os dias 5 de setembro e 7 de outubro. A taxa de inscrição é de R$ 250.

Os candidatos serão submetidos, na primeira etapa da seletiva, à prova objetiva, prevista para o dia 20 de novembro, composta de 100 questões divididas nos temas de direito nas especialidades notarial e registral, constitucional, administrativo e tributário, civil, comercial, processual civil, penal e processual penal, Direito judiciário do Maranhão e Conhecimentos Gerais. A duração da prova será de quatro horas.

Nas etapas seguintes, os aprovados  irão realizar prova discursiva, escrita e prática, avaliação de títulos e prova oral.

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