Olá, concurseiros! Nesta terça-feira, dia 29 de agosto, após 10 anos sem nomeação de uma mulher ao cargo, o presidente Lula indicou Daniela Teixeira para ser a nova ministra do STJ.
Decisão
Daniela Teixeira foi a mais bem votada na eleição da ordem dos advogados do Brasil para compor a lista de indicados ao cargo no STJ.
Agora, terá que passar por sabatina e votação na comissão de Constituição e Justiça do Senado, sucessiva de votação no plenário.
Neste momento, do total de 33 ministros do STJ, apenas seis são mulheres. O que foi motivo de satisfação para a primeira dama, Janja Silva que publicou em uma de suas redes sociais:
Carreira
Daniela Teixeira, nascida em Brasília, atualmente com 57 anos e uma bagagem de 27 anos na área da advocacia. Ela se formou pela Universidade de Brasília (UnB) em 1996 e, posteriormente, obteve uma pós-graduação em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 1998. Mais recentemente, em 2020, concluiu um mestrado profissional em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Em 2019, Daniela Teixeira foi indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de forma unânime para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na categoria de jurista, o que demonstra o reconhecimento de sua competência e conhecimento no campo do direito.
Uma das conquistas mais importantes de sua carreira foi a autoria da Lei 13.363/16, que atribui direitos às advogadas grávidas, adotantes e lactantes, como a suspensão de prazos e preferência em audiências. Essa lei recebeu o nome de sua filha, Lei Julia Matos, e foi inspirada na história pessoal de sua vida.
O que dizem os juristas
Algumas da mais importantes associações jurídicas declararam apoio à indicação de Daniela Teixeira ao cargo, alegando a competência e integridade da mesma, algumas delas foram:
- Abracrim – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas
- ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
- ABRA – Associação Brasileira das Advogadas
- IADF – Instituto dos Advogados do Distrito Federal
