De acordo com informações veiculadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, os 2300 cargos serão distribuídos entre diversos cargos da Justiça Trabalhista. Saiba tudo a seguir!
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Cargos contemplados
Os 2,3mil cargos estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (Lei 14.535/2023). Desse total, 300 estão destinados para a magistratura trabalhista, 998 são para analistas, 876 para técnicos e 126 para reserva estratégica e para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
De acordo com o CSJT, a distribuição obedeceu critérios objetivos de um estudo realizado após a publicação da LOA 2023. Levou-se em consideração cálculos estatísticos relacionados ao quadro de pessoal da Justiça do Trabalho, obedecendo aos seguintes fundamentos:
– O número de cargos vagos divulgados por cada TRT na Transparência ao final de 2022;
– A Resolução CNJ 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de servidores (as), de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau; e
– A Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça Trabalhista de primeiro e segundo graus.
Distribuição proporcional
Conforme ressaltou o secretário-geral do Conselho, juiz Bráulio Gusmão, a distribuição foi feita de forma objetiva e proporcional, distribuindo as vagas para garantir a força de trabalho ideal em cada TRT, baseada nos preceitos da Resolução CSJT 296/2021.
Ademais, ao final de 2022, contabilizava-se um total de mais de 4 mil cargos vagos na Justiça do Trabalho, de forma que a quantidade autorizada é cerca de 50% da vacância atual.
Servidores da Justiça do Trabalho
Por fim, também foi divulgada a distribuição do quantitativo de vagas para Analistas e Técnicos para cada Tribunal Regional do Trabalho, da seguinte forma:
Vale ressaltar que essa distribuição ficará a cargo de cada TRT, para definir as áreas (administrativa, judiciária ou apoio especializado) e especialidades dos cargos para provimento.
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