O ponta pé inicial para um novo concurso unificado TRE já foi dado pelo TSE. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que discutiu, em reunião recente, os detalhes sobre a formação de comissão para que sejam tomadas, o quanto antes, as tratativas para a elaboração e posterior publicação de edital. Enquanto o concurso não sai, é importante que você foque na sua preparação e conheça os principais assuntos cobrados.
Leia também: Confira boletim de atualizações jurídicas de fevereiro
Concurso Unificado TRE: saiba os principais assuntos cobrados
Para melhor direcionar os seus estudos, conversamos com o professor de Direito Eleitoral do CERS, José Guerra, que é servidor do TRE-PE. Segundo ele, os principais assuntos para quem deseja se preparar visando Concurso Unificado TRE são:
– Propaganda Eleitoral
– Financiamento Eleitoral
– Condutas vedadas aos Agentes Públicos
– Ações Eleitorais
OBS: “O foco deve ser nas Lei Complementar 64/90, Lei n⁰ 9.504/97 e a Lei 9.096/95. Ter cuidado com o Código Eleitoral, pois alguns artigos não foram recepcionados pela Constituição de 1988”, alerta o professor.
As vantagens do concurso unificado
O novo Concurso Unificado TRE será totalmente conduzido pelo TSE, principalmente sob o argumento de redução de custos. Mas isso traz alguma vantagem para o concurseiro? O professor José Guerra acenou de forma positiva para este questionamento. “Sim. É mais vantajoso, pois o concurseiro pode concorrer as vagas específicas por Tribunal Regional Eleitoral e também na ampla concorrência, ou seja, para qualquer Regional” pontuou.
Quando sairá o edital do Concurso Unificado TRE
A expectativa é que o edital do Concurso Unificado TRE saia até o final de setembro de 2023, com previsão de convocação para o início de 2024, ano de eleições municipais. O período eleitoral vai exigir um aporte maior de mão de obra e por isso mesmo é crescente a hipótese de que os novos servidores sejam nomeados o quanto antes.
Participação dos TRE’s
Dos 27 regionais, apenas dois não irão participar do Concurso Unificado TRE. Dentre eles, o TRE-RJ, que ainda está com concurso válido até 2024. Entretanto, isso não impede que após a caducidade do concurso válido do RJ, ele não possa solicitar convocação a partir da lista do concurso unificado.
