Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do Concurso TJ PE Juiz! São ofertadas 30 vagas para o cargo de Juiz Substituto com remuneração de mais de R$ 30 mil!
Os interessados podem realizar suas inscrições entre os dias 25/07 e 01/09, através do site da banca organizadora, a FGV. Além disso, é necessário o pagamento de uma taxa de inscrição fixada em R$ 304,00.
As provas objetivas estão marcadas para o dia 16 de outubro!
Saiba mais informações sobre o certame!
Calendário do Concurso TJ PE
Período de Inscrições: 25/07 a 01/09
– Taxa de Inscrição: R$ 304,00
– Período de Isenção: 25 a 29/07
Prova Objetiva: 16/10
Demais Etapas: A definir
Resumão do Concurso TJ PE Juiz
Concurso: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Cargo: Juiz Substituto
Vagas: 30
Remuneração: R$ 30.404,42
Banca Organizadora: FGV
Status: Edital Publicado
Link do Edital 2022
Link do Último Edital
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Remuneração do Concurso TJ PE Juiz
A remuneração do Concurso TJ PE Juiz varia conforme a pessoa avança na carreira, de acordo com a seguinte progressão:
Juiz Substituto – R$ 30.404,42
Juiz de Direito 1ª Entrância – R$ 30.404,42
Juiz de Direito 2ª Entrância – R$ 32,004,65
Juiz de Direito 3ª Entrância – R$ 33.689,11
Desembargador – R$ 35.462,22
Etapas do Concurso TJ PE
De acordo com o edital, o certame para ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco contará com as seguintes etapas:
Prova Objetiva
Provas Escritas
Inscrição Definitiva
Prova Oral
Avaliação de Títulos
– Prova Objetiva
A primeira etapa do certame consistirá em uma Prova Objetiva formada por 100 questões de múltipla escolha, cada uma com 5 alternativas. A prova possuirá duração de 5h. As questões estão distribuídas da seguinte forma:
– Provas Escritas
Em seguida, o candidato será submetido a duas Provas Escritas. A primeira delas será a Prova Escrita Discursiva, que consistirá de 2 dissertações e 6 questões discursivas, sendo que, uma questão será relativa a noções gerais de Direito e Formação Humanística.
As questões da prova discursiva serão pontuadas da seguinte forma: a) valerá 2,00 pontos cada dissertação; b) valerá 1,00 ponto cada uma das questões.
Haverá também a Prova Escrita Prática, que consistirá na lavratura de 2 (duas) sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.
Cada prova possuirá duração de 5h.
Nessa etapa, será permitida a consulta à legislação não comentada, não anotada e não comparada.
– Prova Oral
Os candidatos habilitados na Terceira Etapa, ou seja, cujas inscrições definitivas tenham sido deferidas e que tenham sido considerados aptos nos exames de saúde e psicotécnico, na sindicância da vida pregressa e na investigação social, serão convocados para a Prova Oral.
O Sorteio de Pontos e a Prova Oral serão realizados em datas, horários e local que constarão de Edital de Convocação específico, com antecedência mínima de 24h para a aplicação da prova.
Cada examinador disporá de até 15 minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 a 10. Durante o tempo da arguição, o candidato poderá consultar códigos ou legislação esparsa sem comentários ou anotações, a critério da Banca Examinadora.
Último concurso
Sabemos que a análise das provas anteriores do mesmo órgão e mesmo cargo faz parte da preparação do(a) concurseiro(a).
Desta forma, destacamos que o último Concurso TJ PE Juiz ocorreu entre 2014 e 2015. Na época, foram ofertadas 50 vagas, além da formação de cadastro reserva. O concurso foi organizado, assim como seus anteriores (ocorridos em 2012 e 2010), pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
– Fases do certame
I- Prova Objetiva Seletiva (100 questões divididas em três blocos de matérias), de caráter eliminatório e classificatório;
II – Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
III – Prova de Sentença (uma cível e uma criminal), de caráter eliminatório e classificatório;
IV – Inscrição definitiva, de caráter exclusivamente eliminatório;
V – Sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter exclusivamente eliminatório;
VI – Exame de sanidade física e mental, de caráter exclusivamente eliminatório;
VII – Exame Psicotécnico, de caráter exclusivamente eliminatório;
VIII – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
IX – Fase de Títulos, de caráter exclusivamente classificatório.
– Blocos de disciplinas
Bloco I (40 questões):
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito do Consumidor
Direito da Criança e do Adolescente
Bloco II (30 questões):
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Constitucional
Direito Eleitoral
Bloco III (30 questões):
Direito Empresarial
Direito Tributário
Direito Administrativo
Direito Ambiental.
– Requisitos para ingresso no cargo
I – ser brasileiro nato ou naturalizado;
II – ter menos de 65 anos na data da posse;
III – ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC;
IV – haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, I, da Constituição Federal;
V – estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
VI – estar quite com as obrigações eleitorais;
VII- estar no gozo dos direitos civis e políticos;
VIII- possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
IX- ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico;
X- gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde;
XI- apresentação de:
a) declaração firmada pelo candidato, com firma reconhecida, da qual conste nunca haver sido indiciado em inquérito policial ou processado criminalmente; OU
b) notícia específica da ocorrência, acompanhada dos esclarecimentos pertinentes.
