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Concurso TJ RJ: autorizado e regulamento publicado

A expectativa é pela oferta de 100 vagas.

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Atualizado em 08/11/2019 - 09:00
Concurso TJ RJ

Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de 08 de novembro, a autorização e regulamento do próximo concurso TJ RJ. Segundo o documento, o certame visará ao provimento de cargos de Técnico e Analista Judiciário, diversas especialidades, inclusive Execução de Mandados.

A publicação não informa o quantitativo de vagas que será ofertado, mas, em ocasião anterior, já haviam sido anunciadas 100 vagas imediatas.

Na mesma publicação, foram divulgados detalhes acerca da prova. Os concursos serão compostos por:

– Prova objetiva de conhecimentos técnicos, de natureza eliminatória e classificatória;

– Prova discursiva, de natureza classificatória e eliminatória;

– Exame de títulos, para cargos de nível superior, de natureza classificatória;

Em entrevista concedida à imprensa, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou que o novo concurso TJ RJ está previsto para o primeiro semestre de 2020.

Expectativa de publicação do edital ainda este ano

Ressalta-se que, em recente entrevista concedida à imprensa carioca sobre o concurso TJ RJ, o desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal, afirmou que tem a expectativa de lançar novo concurso para serventuários ainda este ano.

Segundo ele, há grande número de vacâncias em decorrência das recentes aposentadorias de servidores. Diante disto, o déficit gera a necessidade de realização do novo certame. O desembargador ressaltou~, ainda, que a publicação do edital também depende do orçamento do estado. Diante da vacância, há a possibilidade de convocações.

Na mesma ocasião, Tavares afirmou que a recente nomeação de 300 novos servidores, do último concurso TJ RJ, decorreu do ascendente número de aposentadorias, foram cerca de 500. Some-se a isso, a expiração do certame anterior, ocorrida em agosto deste ano.

Cargos Vagos

De acordo com informações obtidas no portal da transparência do Tribunal, atualmente há cerca de 3510 cargos vagos, distribuídos da seguinte maneira:

Analista: 2620

Técnico: 890

Ressalte-se que, os cargos de Analista incluem as especialidades Execução de Mandados, Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, Psicólogo e Assistente Social.

Como já se sabe, é necessária formação em curso de nível superior para concorrer aos cargos de analista. E apenas o ensino médio completo para disputar os cargos de técnico. Os servidores também fazem jus a alguns benefícios, como plano de saúde e auxílio transporte. A jornada de trabalho dos tribunais costuma ser de 30 horas semanais (6h/dia).

Atribuições dos Cargos

A Resolução nº 14/2013 fixa as atribuições dos cargos, confira abaixo.

Analista Judiciário – Especialidade Execução de Mandados

Realizar diligências externas relacionadas à prática de atos de comunicação processual e de execução, tais como:

– Cumprir pessoalmente as ordens de citação, intimação, prisão, penhora, arresto e demais diligências próprias de seu ofício;

– Certificar no mandado o ocorrido, com menção de lugar, dia e hora, na presença de duas testemunhas, sempre que possível;

– Executar as ordens do magistrado a que estiver subordinado;

– Entregar o mandado, depois de cumprido, na serventia, dentro do prazo estabelecido.

Técnico Judiciário – Sem Especialidade

Praticar os atos necessários ao impulsionamento oficial dos processos judiciais e administrativos, observando os comandos e rotinas automatizadas disponibilizados pelos sistemas e a normatização interna do Poder Judiciário

Provas

O último concurso TJ RJ para provimento de cargos de servidores foi realizado em 2014. A Fundação Getúlio Vargas foi a organizadora. No edital houve previsão de 208 vagas, para os níveis médio e superior. Foram 90 vagas para técnico e 118, para analista.

A prova de Técnico Judiciário – sem especialidade foi composta por 100 questões objetivas. As provas para os cargos de Analista foram compostas de questões objetivas e discursivas.

As avaliações objetivas de Tribunais de Justiça costumam abordar as seguintes disciplinas:

Técnico Judiciário: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Processual Civil, Noções de Direito Processual Penal, CODJERJ, Consolidação Normativa e Legislação Complementar.

Analista Judiciário: Língua Portuguesa, CODJERJ, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Consolidação Normativa e Legislação Complementar e Conhecimentos Específicos de acordo com cada área.

Remuneração

Quanto à remuneração, o edital de 2014 estabelecia subsídios que variavam entre R$ 3.518,13, para técnico, e R$ 5.794,26, para Analista Judiciário – Execução de Mandados. Atualmente, segundo informações disponíveis no portal da transparência, com atualizações de janeiro deste ano, os vencimentos iniciais se estruturam da forma abaixo esquematizada. É válido ressaltar que, nos valores apresentados a seguir já estão incluídas as gratificações da função.

Analista Judiciário: R$ 6.373,89

Técnico: R$ 3.870,06

Para o cargo de Analista Judiciário – Especialidade Execução de Mandados, ainda é ofertada uma gratificação de locomoção no valor inicial de R$ 1.912,17.

 

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