Um dos certames mais aguardados para 2019 é o concurso para procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU). No ano passado, o órgão divulgou edital para cargos de nível médio e superior da área administrativa. Sendo assim, agora, a expectativa é pelo edital para Procurador Federal, uma vez que há cerca de 500 cargos vagos na área.
Concurso para Procurador Federal
A carreira é bastante atrativa, a começar pela remuneração inicial de R$ 20 mil. Além disso, os interessados devem possuir bacharelado em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e dois anos de atividade jurídica.
Descrição das atividades de procurador federal:
I – a representação judicial e extrajudicial da União, quanto às suas atividades descentralizadas a cargo de autarquias e fundações públicas, bem como a representação judicial e extrajudicial dessas entidades;
II – as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos à União, em suas referidas atividades descentralizadas, assim como às autarquias e às fundações federais;
III – a apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial;
IV – a atividade de assistir a autoridade assessorada no controle interno da legalidade dos atos a serem por ela praticados ou já efetivados.
Etapas do concurso AGU
O concurso para procurador federal é composto por quatro etapas: prova objetiva, prova discursiva, prova oral e avaliação de títulos. Ademais, o conteúdo programático foi apresentado em dois blocos, sendo:
Grupo I
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Econômico e Financeiro
Direito Tributário
Legislação sobre Ensino
Legislação sobre Seguridade Social.
Grupo II
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Direito Internacional Público
Direito Penal e Processual Penal
Direito Processual Civil.
Último edital
O último concurso para procurador federal foi realizado em 2013, sob organização do Cespe. Apesar do edital divulgar a abertura de 78 vagas imediatas, a seleção convocou os mais de 535 aprovados no certame. Uma vez que a vigência do último concurso encerrou no ano passado, a necessidade de novo concurso para o cargo ganha força.
Preparação
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