Concurso PGM Belém/PA: Nova comissão formada!

Atenção, concurseiros: O Concurso PGM Belém acaba de ter uma nova comissão formada para o próximo certame! O concurso deve ofertar 2 vagas de início imediato para o cargo de Procurador do Município. Saiba mais informações

Nova Comissão Formada!

A comissão do próximo Concurso PGM Belém já está formada! A publicação ocorreu no Diário Oficial do Município de Belém do dia 10 de novembro. De acordo com o documento, irão compor a comissão do concurso:

Bruno Cezar Nazaré de Freitas – Procurador do Município de Belém
Rafael Mota Queiroz – Procurador do Município de Belém
Maria Elisa Brito Lopes – Procuradora do Estado
Luciana Neves Gluck Paul – Diretora Executiva da Escola Superior de Advocacia

São funções da comissão do Concurso:

– Coordenação, acompanhamento e fiscalização da execução do concurso por instituição especializada;
– Instauração do certame;
– Aprovação do edital;
– Divulgação das comunicações que se fizerem necessárias ao público interessado, por meio do Diário Oficial do Município;
– Homologação dos atos referentes ao certame e, especificamente, de seu resultado;
– Decidir sobre os casos eventualmente omissos.

Vagas

De acordo com o Decreto nº 97.667/2020 – PMB, de 03 de novembro de 2020, o certame deverá ofertar 2 vagas para início imediato, sendo possível ainda a formação de cadastro reserva.

Remuneração

A remuneração do cargo de Procurador do Município segue a seguinte distribuição a depender do nível e da classe do profissional:

No entanto, informações do Portal da Transparência mostram que um Procurador Municipal pode receber mais de R$ 29 mil mensais!

Último Concurso PGM Belém

O último certame para Procurador do Município de Belém ocorreu em 2004, sob organização da Universidade Federal do Pará. Na época, foram ofertadas 30 vagas. Todos os 47 aprovados foram nomeados.

– Etapas do Último Concurso

O último certame foi dividido em três etapas:

– Prova Objetiva (caráter classificatório e eliminatório);
– Prova Discursiva (caráter classificatório e eliminatório);
– Avaliação de Títulos (caráter classificatório).

— Prova Objetiva

A prova objetiva foi composta por 60 questões, cada uma com 5 alternativas, das quais apenas uma estaria correta. A duração máxima da prova foi de 4 horas. As disciplinas previstas no conteúdo programático foram:

– Direito Constitucional;
– Direito Administrativo;
– Direito Civil;
– Direito Processual Civil;
– Direito do Trabalho;
– Direito Tributário;
– Direito Ambiental e Urbanístico.

— Prova Discursiva

Essa etapa foi composta pela redação de um parecer, contestação ou recurso, abordando tema relacionado a uma ou mais das seguintes áreas de conhecimento:

– Direito Constitucional;
– Direito Administrativo;
– Direito Ambiental e Urbanístico;
– Direito Tributário.

Resumão do Concurso PGM Belém

Concurso: Prefeitura de Belém/PA
Cargo: Procurador Municipal
Vagas: 2 + CR
Banca: A definir
Status: Comissão Formada

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