Se o seu sonho é seguir a carreira de defensor público, você tem mais motivo para comemorar! Após a publicação do concurso do DPU, foi lançado o edital do IV Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia com oferta de 5 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto. Com validade dois anos, a banca organizadora do certame será a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista – Vunesp.A remuneração dos aprovados é de R$ 20.812,20.
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Para concorrer às vagas, dentre as exigências, está formação de nível superior em Direito. As inscrições devem ser realizadas mediante acesso na página eletrônica da Vunesp, a partir das 10h do dia 21 de junho até às 16h de 25 de julho , observado horário oficial de Brasília – DF. O valor da taxa de participação é de R$ 250.
Os candidatos serão submetidos a cinco fases de seleção: prova objetiva, provas escritas com questões discursivas, avaliação psicológica, prova oral e avaliação de títulos. Todas as Provas serão realizadas na cidade de Porto Velho – RO, a previsão é que a primeira etapa ocorra no dia 3 de setembro de 2017.
Preparação
CURSO INTENSIVO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
COMBO – CURSO INTENSIVO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL + MATÉRIAS COMPLEMENTARES ESTADUAIS
Equipe CERS: Qual é a periodicidade dos concursos para o cargo?
Profº Marcelo Uzeda: Em média, os concursos da DPU são realizados de 3 em 3 anos, com exceção do quinto concurso, cujo intervalo foi maior (4 anos).
Equipe CERS: São de nível local, regional ou nacional?
Profº Marcelo Uzeda: Os concursos da DPU são de nível nacional. O candidato aprovado pode ser lotado em qualquer unidade da federação.
Equipe CERS: Quais os requisitos do concurso para o cargo?
Profº Marcelo Uzeda: De acordo com o último edital:
Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
Estar em gozo dos direitos políticos.
Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
Estar quite com as obrigações eleitorais.
Possuir diploma, devidamente registrado, ou certidão de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Estar inscrito na OAB, ressalvada a situação dos candidatos que exerçam atividade incompatível com a advocacia.
Ter, no mínimo, a prática de três anos de atividade jurídica.
Ter idade mínima de 18 anos completos na data de posse.
Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
Não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.
Não ter antecedentes criminais, não estar respondendo a processo penal, nem estar sendo investigado em inquérito policial.
Equipe CERS: Qual é a média do salário inicial?
Profº Marcelo Uzeda: Em média o salário inicial bruto do Defensor Público Federal de 2ª Categoria é R$17.500,00.
Equipe CERS: Como funciona o plano de cargo e carreiras?
Profº Marcelo Uzeda: A carreira está dividida em três categorias (2ª cat, 1ª cat. e Cat. Especial).
Equipe CERS: Qual é a carga horária do cargo (horário fixo ou faz o seu próprio horário de acordo com as demandas)?
Profº Marcelo Uzeda: O Defensor organiza sua agenda de trabalho (audiências, plantões etc), não havendo rigidez quanto ao horário, priorizando-se a produtividade/prazos.
Equipe CERS: Como é o local de trabalho?
Profº Marcelo Uzeda: Em geral, os núcleos possuem uma boa estrutura física, com gabinetes individuais para os Defensores.
Equipe CERS: Quais são as atividades desenvolvidas na carreira (inclusive as funções como despachos e relatórios, se forem o caso)? Exemplifique como seria um dia de trabalho.
Profº Marcelo Uzeda: O Defensor Público atua judicial e extrajudicialmente. Na atuação judicial, atua-se desde a petição inicial até as sustentações no STF, conforme a categoria. Em plantão, O Defensor adota medidas de urgência (HC, cautelares de tutela de saúde e outras).
Equipe CERS: Quais conhecimentos são importantes para a prática da carreira?
Profº Marcelo Uzeda: É fundamental o bom domínio do direito processual (civil, penal, trabalho), bem como do direito material, podendo haver atuação em ofícios especializados (cível, criminal, previdenciário, trabalhista, militar) ou mistos. Na esfera extrajurídica, é importante ter desenvoltura no relacionamento com o público.
Equipe CERS: Considerações finais ou relato pessoal sobre a carreira.
Profº Marcelo Uzeda: Sou Defensor Público Federal há mais de dez anos e me orgulho muito de fazer parte de uma Instituição Nacional que tem por missão permitir às pessoas mais carentes o acesso à Justiça, mediante assistência jurídica gratuita e de excelente qualidade.
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