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Concurso MP/RS Promotor: autorizado!

O último concurso para o cargo de Promotor teve edital publicado em 2016 e ofertava 15 vagas.

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Atualizado em 12/09/2019 - 17:20
MP/RS -Promotor

Atenção, concurseiro(a)! O concurso público para Promotor Substituto do Ministério Público do Rio Grande do Sul foi autorizado pelo Conselho Superior do órgão.

Mais informações, como o número de vagas, ainda serão divulgadas. O próximo passo será a nomeação da comissão organizadora. Para colaborar com a sua preparação, resumimos os principais dados do último concurso, que teve edital publicado em 2016. Saiba mais:

Último concurso para Promotor do MP/RS 

 

Informações gerais 

O último concurso para Promotor do MP/RS teve edital publicado em 2016 e foi organizado pelo próprio órgão. 15 vagas foram ofertadas e o subsídio inicial era de  R$ 22.213,44.  

Requisitos para ingresso no cargo

O último edital do MP/RS previa os seguintes requisitos para ingresso no cargo: 

A)  Ser brasileiro; 

B)  ser bacharel em Direito;

C)  estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar;

D)  ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício das funções ministeriais; 

E)  gozar de saúde física e mental;

F)  possuir, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica; 

G) satisfazer os demais requisitos estabelecidos no Regulamento do Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público (Provimento 75/2008), no edital em questão. 

 

Estrutura do certame

1-  DA FASE PRELIMINAR – PROVA PREAMBULAR 

A prova preambular, com caráter eliminatório, foi composta de 100 (cem) questões objetivas, sendo 70 (setenta) de Conhecimento Jurídico e 30 (trinta) de Língua Portuguesa.

2- DA FASE INTERMEDIÁRIA – PROVAS DISCURSIVAS 

A fase intermediária consiste na aplicação de provas discursivas de caráter eliminatório, e abrangem os seguintes agrupamentos:  

PROVA I: GRUPO TEMÁTICO I – Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro e Direito Tributário. PROVA II: GRUPO TEMÁTICO II – Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral, Direito Processual Civil e Direito Urbanístico. 

PROVA III: GRUPO TEMÁTICO III – Direito Penal e Direito Processual Penal. PROVA IV: GRUPO TEMÁTICO IV – Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.

3- DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA

Os candidatos aprovados na fase intermediária disporão de 5 (cinco) dias para entregar, no horário e local a serem indicados pelo Edital de convocação, a documentação que for exigida.

4- DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA – EXAMES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL

Os candidatos aprovados na fase intermediária serão convocados, por Edital, a comparecerem no Serviço Biomédico da Procuradoria-Geral de Justiça para a realização de exames de saúde física e mental. 

5- DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA – DA CONVERSÃO DA INSCRIÇÃO PROVISÓRIA EM DEFINITIVA 

1.Após a entrega da documentação e a realização dos exames de saúde de que tratam os Capítulos IX e X, os candidatos serão entrevistados, individualmente, por membro do Conselho Superior do Ministério Público, sobre sua vida pregressa e conduta social e moral, sendo convocados por intermédio de Edital. 2. Os exames de higidez física e mental do candidato, inclusive psicotécnico, constituir-se-ão pré-requisitos à inscrição definitiva e o candidato que, sem justa causa, não comparecer aos exames ou deixar de comparecer no prazo suplementar concedido pela Comissão de Concurso terá cancelada a inscrição. 

6-  DA FASE FINAL – PROVAS ORAIS

Os candidatos habilitados a participarem das provas orais serão convocados por meio de Edital, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. 

7- DA FASE FINAL – PROVA DE TRIBUNA 

A prova de tribuna, com a duração de 15 (quinze) minutos, versará sobre tema(s) de direito penal, cujo ponto será sorteado publicamente, na presença do candidato e com antecedência de 15 (quinze) minutos, dentre aqueles relacionados no Conteúdo Programático de Direito Penal.

8-  DA FASE FINAL – PROVA DE TÍTULOS 

Divulgado o resultado definitivo da prova de tribuna, os candidatos aprovados serão convocados por Edital para apresentação dos títulos. 

 

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