Concurso MP RS Promotor: início das inscrições - Notícias CERS

Concurso MP RS Promotor: início das inscrições

São ofertadas 15 vagas imediatas

Manoela Moreira
Por:
Atualizado em 10/01/2020 - 10:50
MP/RS -Promotor

Se você pretende concorrer a uma das 15 vagas para Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, fique atento! Estão abertas as inscrições do concurso MP RS. Os interessados devem solicitar a inscrição até o dia 07/02.

Publicação do edital

O edital do concurso MP RS foi publicado no dia 07/01, no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O certame é organizado pelo próprio órgão e oferta 15 vagas imediatas para o cargo de Promotor de Justiça de entrância inicial.

Resumão do certame

Status: edital publicado

Cargo: Promotor de Justiça

Vagas: 15

Inscrições: 09/01/2020 a 07/02/2020

Taxa de Inscrição: R$272,71

Prova preambular: 05/04/2020

Inscrições

Será admitida inscrição exclusivamente via Internet, no site do MP RS, no período das 14h do dia 09/01/2020 até às 14h do dia 07/02/2020 (horário de Brasília).

A taxa de inscrição custa R$ 272,71.

Vagas

São ofertadas 15 vagas imediatas, sendo 11 destinadas à ampla concorrência, 1 para candidatos com deficiência e 3 reservadas aos candidatos negros.

Remuneração 

O subsídio ofertado é no valor de R$ 25.851,96, valor referente ao mês de janeiro de 2020.

Requisitos do cargo

– Ser brasileiro;

– Ser bacharel em Direito;

– Estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar;

– Ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício das funções ministeriais;

– Gozar de saúde física e mental;

– Possuir, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica;

– A documentação comprobatória dos requisitos para ingresso na carreira do Ministério Público será apresentada somente pelos candidatos aprovados na fase intermediária do Concurso e será apreciada pelo Conselho Superior do Ministério Público por ocasião da conversão da inscrição provisória em definitiva.

Provas

A aplicação da prova preambular está prevista para o dia 05 de abril de 2020 (domingo), em Porto Alegre. A avaliação terá caráter eliminatório e compreenderá 100 questões objetivas, sendo 70 de conhecimento jurídico e 30 de Língua Portuguesa.

A fase intermediária consistirá na aplicação de quatro provas discursivas, também de caráter eliminatório. Cada uma corresponde a um grupo temático e será composta de até quatro questões.

A fase final do certame consistirá em provas orais, provas de tribuna e de títulos. As provas orais, de caráter eliminatório, serão realizadas em sessões públicas e consistirão na arguição de conhecimentos jurídicos. Os candidatos habilitados às provas orais serão convocados por meio de Edital, com antecedência mínima de 5 dias.

A prova de tribuna, com a duração de 15 minutos, versará sobre tema(s) de Direito Penal. Divulgado o resultado definitivo da prova de tribuna, os candidatos aprovados serão convocados por Edital para apresentação dos títulos.

Conteúdos exigidos

– Direito Constitucional;

– Direito Financeiro;

– Direito Tributário;

– Direito Institucional do Ministério Público;

– Direito da Criança e do Adolescente;

– Direito Civil;

– Direito do Consumidor;

– Direito de Empresa;

– Direito Processual Civil;

– Direito Urbanístico;

– Direito Penal;

– Direito Processual Penal;

– Direito Ambiental;

– Direito Administrativo;

– Direito Municipal;

– Direito Eleitoral;

– Direito do Idoso;

– Direito da Pessoa com Deficiência; e

– Língua Portuguesa.

Autorização

A autorização pelo Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul ocorreu no dia 12 de setembro de 2019. 

Último concurso

O último concurso MP RS Promotor teve edital publicado em 2016 e também foi organizado pelo próprio órgão. 15 vagas foram ofertadas e o subsídio inicial era de R$ 22.213,44.  

Preparação

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