Atenção, concurseiros! Acaba de ser publicado o edital do Concurso DPE SP, ofertando 70 vagas + Cadastro Reserva para o cargo de Defensor Público Estadual. Saiba mais informações!
Sobre o edital
Foi publicado hoje, 13/12/2022, o edital do Concurso DPE SP Defensor. O concurso visa o preenchimento de 70 vagas + formação de cadastro de reserva e terá as seguintes etapas:
1. Primeira Prova Escrita – Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. Segunda e Terceira Provas Escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
3. Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
4. Avaliação de Títulos
Prova Escrita (Objetiva)
Nessa etapa serão exigidos conhecimentos das disciplinas abaixo indicadas. Essa prova será composta por 88 questões de múltipla escolha e terá duração de 4h30.
a) Direito Constitucional;
b) Direito Administrativo e Direito Tributário;
c) Direito Penal;
d) Direito Processual Penal;
e) Direito Civil e Direito Empresarial;
f) Direito Processual Civil;
g) Direitos Difusos e Coletivos;
h) Direito da Criança e do Adolescente;
i) Direitos Humanos;
j) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria
Pública do Estado;
k) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
Provas Escritas (Dissertativas)
Já a Segunda Prova Escrita compreenderá 8 (oito) questões dissertativas e 1 (uma) Peça Judicial, onde poderão ser cobrados conhecimentos das seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Penal, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente. A peça judicial dessa etapa será de natureza processual civil.
A Terceira Prova Escrita, por sua vez, também compreenderá 8 (oito) questões dissertativas e 1 (uma) Peça Judicial, abordando as seguintes disciplinas: Direitos Humanos, Direito Civil, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. A peça judicial terá natureza penal.
Calendário do Concurso
– Período de Inscrições: 15/12 a 20/01/2023
– Taxa de Inscrição: R$ 260,00
– Período de Isenção da Taxa: 15/12 a 21/12
– Prova Objetiva: 05/03/2023
FCC é a banca do concurso
Foi publicado no Diário Oficial, ao dia 11 de outubro de 2022, a definição da banca do IX Concurso para Defensor Público do Estado de São Paulo. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi escolhida. Vale lembrar que é a mesma banca que organizou as provas no último concurso para Defensor no órgão.
Resumão do Concurso DPE SP
Concurso: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Cargo: Defensor Público
Remuneração Inicial: R$ 20.038,40
Vagas: 70
Status: Edital publicado
Banca Examinadora
A Banca Examinadora do Concurso DPE SP já foi formada. Confira abaixo a composição dos membros:
Direito Constitucional = Marcelo Dayrel Vivas
Direito Administrativo e Direito Tributário = Maria Carolina Magalhães
Direito Penal = Patrick Caciciedo (também é examinador pela FCC)
Direito Processual Penal = Mariana Borgheresi
Direito Civil e Direito Comercial = Jairo Salvador
Direito Processual Civil = César Augusto Leonardo
Direitos Difusos = Daniela Tretel
Direito da Infância e Adolescência = Leila Rocha Sponton
Direito Institucional = Mariana Del Chiaro
Direitos Humanos = Vanessa Alves
Filosofia e Sociologia = Márcio Alves da Fonseca
Informações do Último Concurso DPE SP
O último Concurso DPE SP ofereceu 40 vagas + Cadastro Reserva. Na ocasião, as Provas Escritas Objetiva e Dissertativa e Oral, todas de caráter classificatório e eliminatório, foram prestadas nas seguintes etapas:
I. Primeira Prova Escrita – Objetiva; II. Segunda Prova Escrita – Dissertativa; III. Terceira Prova Escrita – Dissertativa; IV. Prova Oral.
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