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Concurso Cartório SE: Edital Publicado

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Publicado em 27/06/2023, às 09:54 Atualizado em 27/06/2023 às 10:04

Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do Concurso Cartório SE com oferta de 21 vagas, sendo 12 para provimento e 9 para remoção.

Os interessados podem realizar suas inscrições entre os dias 4 de setembro e 5 de outubro, através do site da banca organizadora, a FGV. Além disso, é necessário o pagamento de uma taxa de inscrição, fixada no valor de R$ 450,00.

A prova objetiva está prevista para o dia 26 de novembro.

Resumão do Concurso Cartório SE

  • Concurso: Tribunal de Justiça de Sergipe
  • Cargo: Delegação de Serviços de Registro e Notas
  • Vagas: 21 (12 para provimento e 9 para remoção)
  • Banca Organizadora: FGV
  • Link do Edital

Calendário do Concurso Cartório SE

  • Período de Inscrições: 04/09 a 05/10/2023
    • Taxa de Inscrição: R$ 450,00
    • Período de Isenção da Taxa: 03/07 a 02/08/2023
  • Aplicação da Prova Objetiva: 26/11/2023
  • Aplicação da Prova Escrita e Prática: 10/03/2024

Confira o cronograma completo do concurso.

Requisitos do Cargo

Os candidatos que desejam participar do Concurso Cartório SE, na modalidade provimento, devem ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter exercido, por dez anos, completados antes da primeira publicação do edital, função em serviços notariais ou de registros.

Já os candidatos à modalidade de remoção devem exercer a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do estado de Sergipe por mais de dois anos, até a primeira publicação do edital.

Distribuição das Vagas

Confira como estão distribuídas as vagas do certame:

Tipo de ServentiaAmpla ConcorrênciaPcDNegrosTotal
Provimento91212
Remoção819

Etapas do Concurso

O Concurso Cartório SE será composto pelas seguintes etapas:

  • Prova Objetiva
  • Prova Escrita e Prática
  • Inscrição Definitiva
  • Exames e Análise Documental
  • Prova Oral
  • Avaliação de Títulos

– Prova Objetiva

A primeira etapa do certame será uma prova objetiva composta por 100 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas, das quais apenas uma estará correta.

A prova será aplicada na data provável de 26 de novembro, ocorrendo em turnos diferentes para os candidatos aos critérios de remoção e provimento. A duração será de 5 horas.

Conteúdo Programático da Prova Objetiva

  • Direito Notarial e Registral: 25 questões
  • Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial: 30 questões
  • Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário: 30 questões
  • Direito Penal e Direito Processual Penal: 10 questões
  • Conhecimentos Gerais: 05 questões

– Prova Escrita e Prática

Em seguida, os candidatos deverão passar pela prova escrita e prática, que consistirá de uma peça prática e quatro questões discursivas.

A peça e as questões versarão sobre o conteúdo programático constante no edital. Além disso, será avaliado o uso adequado da língua portuguesa.

– Prova Oral

A Prova Oral valerá 10 pontos e terá peso 4, realizar-se-á em até 2 dias úteis após a divulgação da relação dos habilitados na Prova Escrita e Prática. Decorridos 5 dias da publicação da lista dos candidatos habilitados na Prova Escrita e Prática, far-se-á sorteio público para definir a ordem de arguição na Prova Oral.

As Provas Orais versarão sobre conhecimentos técnicos acerca de temas relacionados no Anexo II do Edital, cumprindo à Banca Examinadora, composta por no mínimo 3 membros, avaliar o domínio do conhecimento, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio e a capacidade de argumentação do candidato.

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Autor

Analista de Conteúdos CERS. Advogado, pós-graduado em Direito Penal.

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