Após meses de negociação, Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários, carreiras da Receite Federal, assinam acordo com o Governo Federal visando valorização salarial e funcional das respectivas categorias.
No caso dos Auditores-Fiscais, o acordo que vai valorizar a categoria tanto nas questões salariais, quanto nas questões não remuneratórias. A proposta foi ratificada com 61,57% dos mais de 9 mil votos registrados, entre servidores ativos e aposentados.
A partir do mês de agosto de 2016, o menor vencimento básico, relativo ao primeiro nível, passará a ser de R$ 18.296,20 e em janeiro de 2017 será de R$ 19.211,01. Será acrescido ainda o auxílio alimentação no valor de R$ 458,00 e o bônus de eficiência, o qual será de R$ 3.000,00, de agosto a dezembro de 2016, e por volta de R$ 5.300,00, a partir de janeiro de 2017, segundo cálculos do Sindifisco Nacional. A remuneração mínima do último padrão em agosto de 2016 será de R$ 27.213,31.
Já os Analistas-Tributários, com a aprovação do Projeto de Lei no Congresso Nacional, passarão a receber, a partir de 1º de agosto de 2016, o vencimento básico mais bônus de eficiência. O acordo foi assinado pela presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, em reunião realizada no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Em 2016, para os Analistas-Tributários ativos, o valor do bônus será de R$ 1.800. Já aos novos Analistas-Tributários, aos aposentados e seus pensionistas o Bônus será pago de forma gradativa (tempo de aposentadoria), com o percentual mínimo de 35% para quem se aposentou há mais de 9 anos. A partir de 2017, o Bônus será pago em razão do atingimento das metas que serão estabelecidas por meio de regulamentação. Em 60 dias, um grupo formado por integrantes dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e da RFB estabelecerá os indicadores de desempenho e metas para mensuração da produtividade da instituição.
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